DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da
empresa EMDUR - EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-
28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de
obra de engenharia contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à
pavimentação asfáltica
da OT-450,
trecho entre
as coordenadas
24°40'51.93"S
53°39'30.48"O
e
24°40'36.07"S
53°37'42.32"O,
neste
município
de
Toledo-PR.
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) repasse nº 0621709-11 - Caixa
Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$
3.665.606,62 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e
sessenta e dois centavos). Contrato firmado em 25 de fevereiro de 2025, conforme
conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 02/2025. Toledo - PR, 25 de fevereiro
de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia
contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação
asfáltica
da OT-450,
trecho entre
as coordenadas
24°40'51.93"S 53°39'30.48"O e
24°40'36.07"S 53°37'42.32"O, neste município de Toledo-PR. Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento (FINISA) repasse nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VA LO R
GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.665.606,62 (três milhões, seiscentos
e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos). PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota
Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos)
dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75,
inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 25 de fevereiro de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG: 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, de forma parcelada, de dedetização/desinsetização
e desratização de áreas externas e internas, e limpeza de caixas d'água, incluindo o
fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos,
EPI's e material de consumo adequado, bem como, mão de obra qualificada, visando
atender às necessidades dos prédios públicos, tanto nos locais da zona urbana quanto na
zona rural do Município de União da Vitória - PR, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ATENÇÃO: Cota Principal - Ampla Concorrência e Participação exclusiva para
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar
nº 123, de 2006.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
MODO DE DISPUTA: "Aberto"
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/03/2025 a partir
das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 226.322,85 (Duzentos e vinte e seis
mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1263.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio
de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 26 de fevereiro de 2025.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMV
O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu agente de
contratação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n°
112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR
PREÇO, POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR, PARA ATENDER AO
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4128658/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIRMOND/PR E A ITAIPU BINACIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com
abertura para o dia 06/03/2025, as 11:00 hs.
O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de
Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da
BLL: www.bll.org.br e no e-mail: licitacao.virmondpr@gmail.com.
Virmond - Pr, 26 de fevereiro de 2025.
FERNANDO MIERZVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade das Bacias do
Rio Xambrê e Piquiri, torna público aos interessados a realização do Concorrência
eletrônica nº 01/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação,
abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço
www.blll.org.br certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as
disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços por empreitada global,
para execução do serviço de Adequação de estradas rurais conforme Convênio n.º
4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio da Biodiversidade das
Bacias do Rio Xambrê e Piquiri - CIBAX, e plano de trabalho parte integrante e indissociável
deste instrumento. Recursos ITAIPU BINACIONAL - programa MAIS QUE ENERGIA.
VALOR MAXIMO: R$ 7.014.266,23 (sete milhões, quatorze mil, duzentos
sessenta seis reais e vinte três centavos)
INICIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: de 26/02/2025 às 09h00min até 21/03/2025
às 08h30min
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/03/2025 de 2025.
Em 25 de fevereiro de 2025.
VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA
PRESIDENTE DO CIBAX
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Belém de Maria, com sede na Rua Estrada do Ena,
s/n, Centro, Belém de Maria-PE, através do agente de contratação, torna público que o
Pregão Eletrônico 2/2025 teve a sua sessão suspensa "Sine Die" com abertura inicialmente
prevista para o dia 27/02/2025, às 09h00min, para correção editalícia, certame referente
ao Processo n° 4/2025, objeto: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e
diesel
S10, conjuntamente
com
instalação de
um
tanque
aéreo bipartido
(para
armazenamento de dois combustíveis) com capacidade de 15.000 litros total, divididos em
7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de
comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma
bacia
de
contenção, e
todos
os
equipamentos
para perfeito
funcionamento
e
abastecimento de ambos os combustíveis, a ser instalado em área indicada pelo Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital. Pelo presente, sintam-se todos notificados.
Belém de Maria/PE, 26 de fevereiro de 2025.
KLÉBSON CRISTIANO CÍCERO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 019/2025 - LEILÃO Nº 001/2025 - A Prefeitura Municipal de
Brejão/PE. Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste
município de forma Presencial no pátio da Garagem da Prefeitura e on-line no site do
leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 28 de março de 2025 ás 10:00horas. DOS
BENS: (02) TRATORES JOHN DEERE 5085, (01) TRATOR NEW HOLLAND TT 75, (01) FIAT/FIOR
MODIFICAR AB1, ANO 2018, PLACA PDA5005, (01) MB/415SPRINTER REV A, AMB ANO
2018/2019, PLACA QYH6H50, 01 CAMINHONETE MMC/L200 4X4 GL, ANO 2010/2011,
PLACA LPS7B43, 01 CAMINHÃO M.BENZ/1718, ANO 2011/2012, PLACA PGH1446, 01
RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416 E, ANO 2013/2014, 01 FIAT/PALIO FIRE, ANO 2016,
PLACA PDR3736. Conforme Edital de leilão 001/2025. Os bens serão adjudicados a quem
ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será
realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA, matriculado na JUCEPE sob
o nº 007/2001. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021.
Informações: Comissão de Contratação através do e-mail: brejão.cpl@gmail.com e
Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Brejão, 26/02/2025
OSMAN SOBRAL E SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Nº 54/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO
PARCELADO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor
Máximo: R$ 536.367,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia:
18/03/2025 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário
de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 55/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 12.521.455,48. A Sessão acontecerá através do site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/03/2025 às 07h. Início da sessão de
disputa de preços: 19/03/2025 às 10h O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 26 de fevereiro de 2025.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROC. Nº 22/2025
Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento
parcelado de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Valor máximo aceitável: R$ 114.268,00. Data para cadastro de proposta: a partir das
08:00hs do dia 27.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
18.03.2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 18.03.2025, às 08:30h, (horários
de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do
Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. Nº 30/2025
Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo
prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento parcelado
de Materiais
de Construção
em geral
destinados a
manutenção e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da
Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 675.985,31.
Data
para cadastro
de
proposta:
a partir
das
08:00hs
do dia
27.02.2025.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.03.2025 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 19.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site:
www.bnc.org.br, no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com
Camocim de São Félix, 26 de Fevereiro de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA PREGOEIRO