DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-UC/P
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 04/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico N° 90005/2025-UC/P, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia- ITENS
FRACASSADOS para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres,
de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às
mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023,
celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o
processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a seguir: JM COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 49.531.675/0001-56,
vencedora do item 01 pelo valor de R$ 59.540,00; AURORA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ sob o nº 50.921.426/0001-56 vencedora do item 02, , no valor de R$ 60.412,80;
PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.442.524/0001-07, vencedora
dos itens 03 e 04, no valor de R$ 32.044,80.
Caruaru, 25 de fevereiro de 2025.
LUANA MARABUCO
Secretária da Mulher.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-UC-G
PROCESSO Nº 4/2025-UC-G
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Permissão de Uso Oneroso do espaço
público de camarote privado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga durante o evento
denominado São João de Caruaru 2025, a ser realizado entre os dias 01 e 29 de junho de
2025, com área de 4.000,00 m², com capacidade para aproximadamente 2.700 (duas mil e
setecentas) pessoas. Com obrigação de Captação de Patrocínios e Verbas de Marketing,
além de outros recursos financeiros, junto a Instituições privadas destinadas à realização
dos Eventos São João de Caruaru (camarote e captação), Carnaval e Motofest (captação)
através da Fundação de Cultura de Caruaru-PE. Na publicação do aviso de licitação da
licitação, veiculado no Diário Oficial da União na edição do dia 24/02/2025, pág.261/262,
onde se lê: "VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.050.000,00", LEIA-SE: VALOR MÍNIMO
ACEITÁVEL: R$ 1.050.000,00; E, onde se lê: "INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do
COMPRASGOV"..., leia-se: INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Ficam mantidas inalteradas as demais
disposições. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro
Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário,
no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 25 de fevereiro de 2025.
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 - UC/SAÚDE - INEXIGIBILIDADE Nº
0003/2025 - UC/SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 - UC/SAÚDE - Objeto:
Credenciamento de prestador de serviço de saúde, Pessoa Jurídica, que possua as
condições necessárias à prestação de serviços especializados na área de odontologia, como
Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3, que tenha instalações físicas, equipamentos
e recursos humanos adequados à realização de procedimentos odontológicos, atendendo
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Caruaru (PE), nas áreas:
diagnóstico bucal; com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia
especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a
portadores de necessidades especiais. Tendo o valor estimado mensal de R$ 53.900,00
(cinquenta e três mil reais e novecentos reais), totalizando anualmente R$ 646.800,00
(seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Datas para o recebimento da
documentação: de 27.02.2025 até o dia 27.03.2025, no horário das 08h00min às 13h00min
de segunda a sexta-feira. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download
do 
texto 
integral 
do 
Edital 
no 
site: 
www.comprasnet.gov.br 
-
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário
das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 26 de fevereiro de 2025.
MARLENE RODRIGUES
Presidente de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.001/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº. 002/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020- CPL/SDSDH. LOCADOR:
LUZINELSON MUNIZ DA SILVA - CPF: nº 424.XXX.XXX-87. Finalidade: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2020 CPL/SDSDH; tendo por
termo inicial o dia 13 de fevereiro de 2025 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2026,
como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE,
passando o valor mensal do contrato para R$ 2.824,67 (Dois mil oitocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e sete centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$
33.896,04 (Trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos).
Caruaru/PE, 12 de fevereiro de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FME Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE FME Nº 1/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de Educação,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data para recebimento dos
Projetos de venda e documentos de Habilitação ficam abertos apartir do dia 27/02/2025 até
20/03/2025 das 08:00 às 13:00, na sala da Comissão de Contratação II, localizada à Rua Siqueira
Campos, N° 109, - Centro - Chã de Alegria/PE. A Sessão Pública de análise dos documentos e
Projetos de venda acontecerá no dia 21/03/2025, às 09:00h. R$ 218.454,40 (duzentos e dezoito mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). As especificações relativas ao objeto
e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no
site: www.bnc.org.br. Informações no Departamento de licitações, sito à Rua Siqueira Campos, 109
- Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.
Chã de Alegria, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ TACYTO CAVALCANTI DE SANTANA
Presidente da Comissão de Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE
Objeto: Aquisição de equipamento permanente hospitalar - Digitalizador de
Imagens Radiológicas Cr, incluindo os serviços de instalação, acessórios, montagem, teste
e treinamento, para atender as necessidades da Sala de Raio X do Hospital Municipal José
Veríssimo de Souza. Valor Total Estimado R$ 86.250,00; Abertura da sessão dia 18/03/2025
às
09:00
horas.
Obtenções
do
edital: na
plataforma
eletrônica
da
BNC
sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, 
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 26 de fevereiro de 2025.
ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar no dia 17/03/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, visando à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ,
nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 246.920,05. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor
de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 26 de fevereiro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 002/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO DE CRECHE (PNAEC) + PRÉ-ESCOLA (PNAEP) + FUNDAMENTAL (PNAEF) +
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) + QUILOMBOLA DE 2025, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor: R$ 2.249.639,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Março de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.inaja.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp.
Inajá, 20 de fevereiro de 2025.
ALXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 250211CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025.
Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias públicas do município de Ingazeira.
Valor: R$330.080,64. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2025.
Início da fase
de lances: 10:00 horas do
dia 02 de Abril de
2025. No site
https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/;
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Ingazeira, 26 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório N° 13/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos tipo ônibus para Transporte escolar rodoviário intermunicipal dos
estudantes universitários residentes no Município de Lagoa Grande/PE, que estudam na
cidade de Petrolina/PE e veículo tipo ônibus Urbanos, conforme especificações e
quantidades expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: Caráter sigiloso,
conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 14 de março de 2025 às
14h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40,
Centro, 
Lagoa
Grande/PE. 
Edital
está 
disponível
exclusivamente 
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às
14h00min, 
de
segunda 
a 
sexta
ou 
através
do 
e-mail:
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 26 de fevereiro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação

                            

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