DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700207
207
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 90016/2024. Contratante: Município de Simões. Contratado: José
Ferreira Dantas Pneus. CNPJ Nº 38.342.934/0001-84. Objeto: registro de preços para
futuras e eventuais contratações para aquisição de serviços de balanceamento, cambagem,
serviço de roda, serviço de suspensão e serviço de freio, destinados à Prefeitura Municipal
de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos-PI. Valor: R$
155.750,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026, podendo ser
prorrogado. Assinatura: 24/02/2025. Simões/PI, 24 de fevereiro de 2025. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo a Concorrência nº 6/2024. Contratante: O Município de Simões - PI.
Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ sob o n° 12.388.417/0001-52. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses,
a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/01/2025.
Simões/PI, 24 de janeiro de 2025. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO de Simões -
PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ sob o n° 12.388.417/0001-52. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três)
meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
25/10/2024. Simões/PI, 25 de outubro de 2024. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada:
Gas Alaiane LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no 23.540.186/0003-39. Objeto:
aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 126.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
21/02/2025. Vigência: 20/02/2026. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 020/2025. Proc. Adm. Nº 011/2025. Pregão Eletrônico 006/2025. Objeto:
"Aquisição De Material Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Município De
Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura E Secretarias Municipais. Contratada: Mauro
Roberto Rodrigues De Moura, CNPJ Nº 04.385.090/0001-37. Vigência: Até 31/12/2025.
Valor: R$ 290.500,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da
Assinatura Do Contrato: 26/02/2025. Moacir Ferreira De Sousa. Pregoeiro.
Contrato Nº 021/2025. Proc. Adm. Nº 012/2025. Pregão Eletrônico 007/2025. Objeto:
"Aquisição de Medicamentos Diversos para Atender as Necessidades do Município de
Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Mauro
Roberto Rodrigues de Moura, CNPJ Nº 04.385.090/0001-37. Vigência: Até 31/12/2025.
Valor: R$ 559.000,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data Da
Assinatura Do Contrato: 26/02/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade
da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à
disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo Administrativo n°: 015/2025. Objeto:
"Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos
patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência
Social de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de
Recurso: FME, QSE, FUNDEB 30%, VAAF, VAAT, FMAS, PSB, BOLSA FAMILIA. Valor estimado:
R$
398.592,50.
Data
da
abertura:
17/03/2025
às
08:00H
no
sítio:
www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações
quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.plqov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cp1sussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 26 de fevereiro de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32378.020/2024/PMU/PI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE CONSUMO
(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS),
VISANDO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI E SUAS SECRETARIAS.
Data Final das Propostas: 12 de março de 2025.
Horário: 10:00hs
Data da Disputa de Lances (Sessão): 12 de março de 2025.
Horário: 10:10hs
Modo de Disputa: Aberto
Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros
Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e
TCE/PI
Endereço: Praça Barão de Gurguéia, 443, Centro, União - PI. Maiores
informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda
à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com. União (PI), 30
de janeiro de 2025. Pregoeiro/PMU: Alexandre Dumas de Castro Moura. Publique-se
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no Processo referente ao Pregão
Eletrônico n° 001/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: J B F QUE I R OZ
OLIVEIRA-ME CNPJ: 15.052.431/0001-79 vencedora do lote 01 e H & G SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 55.219.559/0001-07 vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 06; aprovo
a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja
vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não
haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 001/2025 SRP.
Brejinho/RN, 25 de fevereiro de 2025.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de
2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de
realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA Nº do processo
16010001/2025, Pregão Eletrônico - 004/2025, Objeto Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de Material de iluminação Pública para atender as necessidades do
Município de Encanto RN. Ao setor competente destes autos para providências, com
consequente arquivamento. Publique-se.
Encanto/RN, 26 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024 ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO,
CNPJ:
08.349.094/0001-10,
CONTRATADA:
WSC-EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO
HOSPITAL MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO/RN.
TERMO
DE
ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO. FUNDAMENTO LEGAL NO ART 124, INCISO I, ALÍNEA "B"
COMBINADO COM ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME CLÁUSULA
PRIMEIRA FICA ACRESCIDA A PORCENTAGEM DE 1,09% (UM VÍRGULA ZERO NOVE POR
CENTO). VALOR TOTAL ADITIVADO DE: R$ 51.254,46 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURAS: em
18/02/2025, pela CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF nº XXX.X00.4XX-
XX e pela CONTRATADA: PEDRO AUGUSTO DA ESCÓSSIA CHAVES, CPF: nº XXX.X89.3XX-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 20 de
março
de
2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 24 de fevereiro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO
MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00022/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00063/2025 - 25.02.25 - SANDOVAL ARAUJO
NETO - R$ 60.720,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE
SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/02/2025.
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00022/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE
E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SANDOVAL ARAUJO NETO - R$ 60.720,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de março de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de março de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 25 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Fechar