DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 12/03/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 003/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços
para aquisição de cestas básicas, destinadas a atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social, através do benefício eventual do Município de João Câmara/RN.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50,
Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 25 de fevereiro de 2025.
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74,
inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº
142/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, cujo objeto se trata de Locação de
imóvel destinada ao funcionamento do CRAS do Bom Jardim para possibilitar o suporte ao
funcionamento da Política de Assistência Social, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais), em favor de Franklin Mendes Rolim - CPF: 428.XXX.XXX-68. Data da assinatura: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R
Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 05/02/2025 a
05/08/2025. Data da assinatura: 04/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 111/2024.
Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado,
localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Grande
do Norte, CEP: 59626-705, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado por RODRIGO
NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em
25/02/2025. Valor Global: R$ 1.890.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa mil reais).
Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87,
com o valor total de R$ 1.890.000,00.
Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2025
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Gestor(a) da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEINFRA
Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global.
Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura,
localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo
limpeza final. Propostas: Entrega até 14/04/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em
14/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75,
II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº
18/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025,cujo objeto se trata de Material Elétrico
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 28.814,00
(vinte e oito mil e oitocentos e quatorze reais) em favor de JONAS VERLANDIO DE SOUSA E
SILVA - CNPJ: 50.301.713/0001-63, com o valor total de R$ 8.584,00, RUBENS CASTILHO NUNES
DINIZ JUNIOR - CNPJ: 27.545.583/0001-92, com o valor total de R$ 20.230,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº
14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATI-FICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SMS, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel
para abrigar as instalações do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, no valor total de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor de Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF:
009.XXX.XXX-63. Data da assinatura: 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.005-014/2025.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/03/2025 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
Contratação de serviço de licença de uso de plataforma tecnológica integrada de gestão,
totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software
como
serviço
(Saas)
hospedada
em
núvem,
edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
(84)
98161-5550.
Passa e Fica/RN, 26 de fevereiro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 14/03/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 005/2025 - Objetivo: Registro de preços para
contratação da prestação de serviços complementares em educação para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Grande/RN de forma
continuada.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 26 de fevereiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Registro de Preços para prestação de serviços e fornecimento de material de serralheria,
em atendimento às Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Educação e
Desporto, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Saúde e Saneamento
Básico da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com fornecimento do material de consumo,
máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação.
Data de abertura: 08h00min do dia 18/03/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 26 de fevereiro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
DECISÃO DE NULIDADE DE ATOS.
A Agente de Contratação do Município de Santo Antônio/RN, torna público que,
nos termos do art. 71, III e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica anulada todos os atos
praticados após a omissão da análise tempestiva da impugnação, tornando-os sem efeito,
ressalvados os atos meramente preparatórios que não tenham sido afetados pelo vício da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Ato contínuo, determino que seja dado
prosseguimento ao presente certame, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN. A
íntegra da referida decisão se encontra na posse do Agente de Contratação, podendo ser
consultada
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Santo Antônio/RN, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
publica para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO ATENDER ÁS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas
especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
13/03/2025,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
28/02/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 26 de fevereiro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: ECL - ENGENHARIA
& CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro)meses,
a partir de 18/02/2025 até 18/06/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos
serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato, instaurado da Tomada de
Preços nº 002/2023, Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993.Vigência: 18/02/2025 até 18/06/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 18 de
fevereiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. kleilson
Carmo Barbosa - Sócio da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de
medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que
constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 13/03/2025 - Horário: 09h00min.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 26 de fevereiro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 14 de março de
2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE APOIO PARA A BANDA MUSICAL
DO MUNICIPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações
pelo email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu/RN, 25 de fevereiro de 2025
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 037/2025 - Pregão n° 17/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais de artesanato e bandeiras oficiais. Abertura das propostas: 14 de março de 2025,
às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 26 de fevereiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito