DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133 2021, torna pública o
presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0062024 - RETIFICADO, que se
realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de
Empresa Especializada para construção de Creche, Tipo 1, Pro Infância, CONFO R M E
CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 11 de Abril de 2025.
Maiores
informações poderao
ser prestadas,
EXCLUSIVAMENTE no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis
no
Portal
de
Transparencia
(https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes),
no
LicitaCon
(https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:14:::NO:14,RIR:F50500_CD_
ORGAO:76800&cs=16RdkiJKn9AsRYOkqsaLmMCwF5TE) e no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
além
da
publicação no
MURAL
oficial do
Município de Maquiné/RS.
Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do
Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302 2017, que foi publicado e afixado no mural
Maquine RS, 14 de fevereiro de 2025.
LUCIANO DE ALMEIDA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e execução de serviços
de
pavimentação asfáltica
e sinalização
viária
(horizontal e
vertical) e
serviços
complementares da Estrada Geral de Santos Reis (Transcitrus) - Montenegro/RS. Data/hora
do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 18/03/2025.
Processo
nº
9519/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br
Montenegro, 26 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para reparos e ampliação da E.M.F. José Rodrigues
Cardoso, Interior, Mormaço, RS (menor preço global). Abertura: 19/03/2025 às 9h. Valor
total do processo: R$ 68.883,18. Informações: 0800 554 3275 das 8 às 17h, na Sec. Mun.
da Fazenda ou www.mormacors.com.br.
ALEXANDRE TRINDADE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 54/2025 - CNPJ: 24.859.617/0001-25
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NELSON
FERRARI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos lotes
relacionado na licitação: Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
e 15; Lote 02 - itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Valor total: R$ 1.679.019,00.
Pregão Eletrônico Nº 191/2024 - Ata Nº 55/2025 - CNPJ: 10.874.523/0001-10
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação
de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OBJETIVA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, no lote relacionado na licitação: Lote 04 - itens 36 e 37. Valor total: R$ 142.837,68.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 60/2025 - CNPJ: 37.165.739/0001-63
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: E TUDO BARATO COMÉRCIO
DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, no item relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 5.167,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 443/2024 - Pregão
Eletrônico nº 85/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
é o acréscimo do Lote 02 na Ata de Registro de Preços n° 443/2024. Cláusula Segunda - Do
Acréscimo de Item: Fica acrescido o lote 02 na Ata de Registro de Preços. Em favor de:
FÊNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA. Data de
assinatura: 07/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, visando o fornecimento dos mesmos aos usuários atendidos pela centro de
referência de assistência social, bem como para os grupos de terceira idade, atendidos pela
coordenação da terceira idade durante o ano de 2025, atendimento das crianças do
programa criança feliz e para o atendimento de grupos de mulheres indígenas. Propostas:
17/03/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 17/03/2025, às
8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de
Transparência. Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 50301/2024 Contratante Município de Quinze
de Novembro, contratado CONSTRUTORA ARQUIMARX
LTDA, inscrita no CNPJ
05.480.466/0001-55, objeto: alterações de quantitativos da planilha que importam em
acréscimo de R$ 4.018,37 (quatro mil e dezoito reais e trinta e sete centavos), na obra de
construção de revitalização da Praça no Bairro Três Palmeiras. Quinze de Novembro, RS, 21
de fevereiro de 2025. MARCOS LUIS PETRI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 007 2025, para fins de registro de preço para aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza, para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 06 de
março de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 21 de fevereiro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 12/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de grama sintética 12mm verde decorativa em
atendimento à EMEF Vicente Goulart de São Borja/RS. Data da sessão: 19/03/2025, às
08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 20 de fevereiro de 2025.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Empresa: MK Construção Ltda.
Objeto: Restabelecimento e Ampliação de Galeria Pluvial Pré - Moldada - Meta 03 na Estrada
Canavial. Valor total: R$ 86.043,87. Conforme protocolo RES-RS-4318614-20240702-03 e
Processo nº 59052.028971/2024-37. Prazo de entrega: 90 dias. Assinatura: 25/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Homologação do Processo Licitatório nº 011/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025
em favor da licitante: MK Construção Ltda, CNPJ: 25.367.878/0001-90. Valor: R$ 86.043,87.
Data: 25/02/2025.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE para o ano de 2025. Prazo p/ entrega e protocolo dos envelopes:
24/03/2025, às 9h na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, na sala de licitações. Abertura:
24/03/2025, às 9:20h no mesmo endereço.
São Valentim do Sul-RS, 26 de fevereiro de 2025.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 09/04/2025
às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, Objeto: seleção de empresa ou consórcio
de empresas para a CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano por
Ônibus. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 06/2025 - Prestação de Serviços
Técnicos de Assessoria e Planejamento Ambiental - Abertura dia 18/03/2025 às 08h00min.
O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo
Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº: 2025/2603 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde-TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM-Modo de disputa: ABERTO - DATA/HORA: 17 de
março 2025, às 08h30min.Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de
R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículos, financiados
com recursos
do Ministério da
Saúde, através
da proposta de
Programa nº
11940346000124013, Portaria GM/MS nº5.376/2024, conforme as especificações técnicas
detalhadas no Termo de Referência.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba
Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na
página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA-Prefeita Municipal de Taquara.
Taquara, 24 de fevereiro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
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