DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1754/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em favor da empresa DIONE GONZAGA DA SILVA -
CNPJ 13.147.587/0001-08 para a contratação da BANDA KARYSMA, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 014/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319, fonte 720,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1211/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA -
CNPJ 37.990.857/0001-06 para a contratação da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do
Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 013/2025, cuja despesa
ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319,
fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1755/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da empresa ANDRÉ DELATORRES DIAS -
CNPJ 50.098.160/0001-93 para a contratação da BANDA MUSICAL FÊNIX, a pedido do
Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 015/2025, cuja despesa
ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 319,
fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1756/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE
VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00 para a contratação do show da DUPLA PEDRO E JÚNIOR,
a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 012/2025, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610,
ficha 319, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1976/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS
FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do show do cantor DIRCEU
AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo
Nº 1976/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho
13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais
não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso
II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1979/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA
FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do show da BAN DA
FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo
administrativo Nº 1979/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de
trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74,
inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1977/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS
FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do show da BANDA FORRÓ
BISS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo
Nº 1977/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho
13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais
não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso
II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2098/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), em favor da empresa NELSON DE AL M E I DA
FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do show do cantor
ELISEU DU VALE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo
administrativo Nº 2098/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de
trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00,
as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74,
inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário
Oficial do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 1981/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa DG ENTRETENIMENTOS
PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54 para a contratação do show
da BANDA CHAPAS DO BRASIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob
processo administrativo Nº 1981/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do
programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do
caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2165/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ,
no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa MOACIR PRADO PIMENTEL -
CNPJ 31.552.438/0001-06 para a contratação do show da BANDA BALANÇO DO FORRÓ, a
pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº
2165/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho
13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais
não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso
II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial
do Município.
Em 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-FMS; PROCESSO Nº 120/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro
- Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
13/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 015/2025-FMS, será realizada no
dia 13/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
brigadista contra incêndio e pânico para guarnecer os eventos municipais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de
março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27
de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 90.059,40.
Cordeiro, 24 de fevereiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira