DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/PGM/2025
Espécie: Contrato 016/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SER V I CO S
LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO,
SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 PASSAGEIROS COM MONITOR -
ROTA 2 ITINERÁRIO III, nas condições estabelecidas no termo de referência. Amparo:
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº.
14.133/21; Processo: ID: BF.E61 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025;
Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Fichas: 77; Valor Global: R$ 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e
setenta e seis reais); Nota de Empenho: 375/368 de 21/02/2025; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo Ao Contrato N° 037/PMAP/2024
PROCESSO: 2401/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 037/PMAP/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.
DO OBJETO: O presente termo aditivo visa acrescer à Cláusula Terceira do Contrato nº
037/PMAP/2024, 03 (três) planos/serviços e consequentemente majorar o valor inicial
contratado, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo
2401/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-S E M S AU .
Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo Ao Contrato n° 05/PJM/2023
PROCESSO: 204/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 005/PJM/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do Contrato nº
005/PJM/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS de Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Consultoria, através de
contrato de licença de uso de Sistema de Gestão Municipal Execução e Controle -
SIGEMEC, com registro no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com as especificações contidas
no Processo Administrativo 1-204/2023. Alto Paraíso/RO, 26 de fevereiro de 2025. Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO O'ESTE
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 260.02.06-2025/SEMSAU/CARONA ,
referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 038/2024, vinculada ao Pregão
Eletrônico n° 012/CPL/2024 - Registro de Preço do Processo Administrativo nº 360/SEMUSA
- Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, para aquisição de medicamentos, para
atender as demandas do Município de Alvorada d'Oeste, constatadas a regularidade dos
atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa NOSSA PHARMACIA
LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.210.418/0001-84,
com sede na Avenida Carlos Gomes, nº 4825 Bairro Centro, Novo Horizonte do Oes t e - R O,
pelo valor global de R$ 178.049,85 (cento e setenta e oito mil e quarenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria
e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em
consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato
ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de
01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade,
igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve:
1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório
CARONA Nº 002/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da
Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame
licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Ratificação e Homologação de Adesão á Ata de Registro de Preços
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as
informações
constantes
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
224.02.06-
2025/SEMSAU/CARONA, referente
à adesão à Ata
de Registro de
Preços n°
013/CIMCERO/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 010/CIMCERO/2024 - Registro de
Preço do Processo Administrativo nº 1.294/2024/CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, para contratação de empresa
especializada em informatização de unidades de saúde, com sistema de controle de gestão
de saúde, integrado através de prontuário eletrônicos as unidades de saúde, visando o
aperfeiçoamento dos serviços prestados a população, com controle dos gastos públicos,
como também através dos serviços de consultoria objetiva levar o suporte necessário ao
eficiente desempenho das atividades gerencias desenvolvidas pela secretaria municipal de
saúde- SEMSAU/FMS do Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas a regularidade
dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa TWI
TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n° 11.601.924/0001-60, com sede na Rua San Salvador, n° 27, Quadra 02, Lote
11, bairro: Jardim das Américas, Cuiabá-MT, pelo valor global de R$ 313.800,00 (trezentos
e treze mil e oitocentos reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da
Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe, e em consequência, fica convocada
a proponente, para assinatura do
instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei
Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade,
impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade
administrativa e eficiência ao
procedimento adotado. resolve:
1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório
CARONA Nº 003/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da
Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame
licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta e
Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A,
visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 8.206.488,36 (oito milhões, duzentos
e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em
especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE
DIE, por motivo dos Pedidos de Impugnações serem acatados pela Secretaria demandante,
devendo ser adequado as planilhas de composição de Custos, e condições de limpeza de
contêiner, conforme segue:
* Atualização nas Planilhas, conforme aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho;
* Ajustes no Termo de Referência, quanto a limpeza de contêiner;
Após as devidas adequações, será publicado o ADENDO modificado II, com
reabertura de prazo. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-
mail: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 26 de fevereiro de 2025.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato nº 05/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas:
HS LOZADA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.758.081/0001-87, no valor de R$ 192.082,69 (cento
e noventa e dois mil oitenta reais e sessenta e nove centavos); que tem como objeto
Contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de
água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia RO. Em
conformidade com o processo administrativo nº 1-235/2024. Vigência contratual de 12
meses a contar da publicação no PNCP, assinatura 24/02/2025, amparo legal CE 07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25/SUPEL/PMCNR
Campo Novo de Rondônia/RO informa que foi declarada FRACASSADA a
Licitação
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/25/SUPEL/PMCNR,
MENOR
PREÇO
POR
QUILOMETRO RODADO, site: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
TIPO,
MICRO-ÔNIBUS
E
ÔNIBUS,
INCLUINDO
O
ABASTECIMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO,
FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E
MONITORES EM TODA A FROTA CONTRATADA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS POR
QUILOMETRAGEM PERCORRIDA KM/MÊS, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO
DISTRITO 3 (TRES) COQUEIROS, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO, DESTINADOS À
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL ESCOLA 7 DE SETEMBRO E EXTENSÃO DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA, CONFORME
PLANILHA, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. Proc. 2521/24/SEMAD.
Campo Novo de Rondônia-RO, 25 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA BERGER CORREA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/25/SUPEL/PMCNR
Campo Novo de Rondônia/RO informa a prorrogação da Licitação PREGÃO
ELETRÔNICO 03/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E
EPP, site: www.licitanet.com.br devido a equivoco no cadastro junto ao portal de licitações
Licitanet, prorrogando a abertura para o dia 13/03/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à
disposição no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição SRP- Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática. Proc. 2322/24/SEMAD. Estimado R$ 737.767,55.
Campo Novo de Rondônia-RO, 25 de fevereiro de 2025.
PRISCILA GASPARETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0037/25, processo Administrativo n° 164/2025. Pregão Eletrônico N.
º008/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
11.502.951/0001-85; Contratado: PVH Gases Medicinais E Industriais LTDA - CNPJ:
49.958.552/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio
medicinal. Valor: R$ 20.550,00. Ficha: 236. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 46/25, processo Administrativo n° 178/2025. Pregão Eletrônico
N°010/CIMCERO/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge
Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: TWI Tecnologia E Gestão De Sistemas
LTDA - ME - CNPJ: 11.601.924/0001-60. Do objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de softwares para gestão de assistência social e saúde pública
municipal. Valor: R$ 248.481,72. Ficha: 206, 761, 224, 238. O prazo de vigência do contrato
será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz
De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 51/25, processo Administrativo n° 247/2025. Pregão Eletrônico N.
º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratado:
Dataplex
Tecnologia
E
Gestão
LTDA
-
CNPJ:
03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de sistema
eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$
70.000,00. Ficha: 1014 E 1015. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será até
31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2025. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 52/25, processo Administrativo n° 193/2025. Pregão Eletrônico N.
º005/PMT/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA - CNPJ: 09.467.155/0001-07.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente (papelaria). Valor: R$ 81.626,22. Fichas: 712,
143, 687 e 71. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
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