DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 486/2024 - UASG
453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de
Educação Infantil Astra Urban, bem como o julgamento efetuado pela Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol
Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 12.569.499,45.
Joinville/SC, 25 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório
de Pregão Eletrônico nº 044/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90044/2025, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de
análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames não constantes da Tabela
SUS-SIGTAP ou constantes sem valor estabelecido, restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 25 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA:
Consórcio SES Joinville
(constituído pelas
empresas JOB
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Reajuste do valor do
saldo do
contratual em 4,03% (quatro
inteiros e três centésimos
por cento),
correspondente à variação acumulada do Índice SINAPI (IBGE) no período de dezembro de
2023 a novembro de 2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ -
PLC nº 019/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA:
Consórcio SES Joinville
(constituído pelas
empresas JOB
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e 2SS CONSTRUCOES LTDA.). OBJETO: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de
17/02/2025 e 11/05/2025, respectivamente, os quais passam a findar em 18/05/2025 e
09/08/2025; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 7,36% do
valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 800.140,88. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADO: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA.
OBJETO: Alteração da cláusula segunda do termo de contrato nº 210/2021 o qual prevê que
o objeto desta licitação será dará pela forma de forma única, e o prazo de entrega conforme
cronograma. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC Nº 046/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2025 O Município de Laurentino torna
público que se encontra aberta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia
objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de
engenharia e arquitetura para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) - com
pátio externo, muro de contenção e complementares no Município de Laurentino/SC.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 27/02/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 14/03/2025. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 14/03/2025. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR,
no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV
de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 24 de fevereiro de 2025.
AGENOR AVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público interno,
através do Fundo
Municipal da
Saúde, inscrito no
CNPJ nº
11.420.595/0001-50, torna público para conhecimento dos interessados que houve
alterações no edital do Processo Licitatório nº 01/2025 - Procedimento auxiliar -
Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025.
Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município.
Palmitos, 26 de fevereiro de 2025.
ADELIZE OESTERLEIN
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO
ELETRÔNICO 12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 que tem por objeto o Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender às necessidades das
Secretarias do Município.
Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia
18/02/2025 até o dia 03/03/2025 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas
do dia 03/03/2025. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente
da
Prefeitura,
das
07h
às
13hs.
Informações
pelo
fone:(49)
32480443
ou
licitacao@pontealta.sc.gov.br , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação.
Ponte Alta, 17 de fevereiro de 2025
EDSON JULIO WOLINGER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMS
Processo Licitatório nº 011/2025/PMS. Objeto: selecionar a proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma creche no
distrito de Morro Grande, no Município de Sangão/SC, seguindo o Projeto Padrão FNDE
Proinfância
Tipo
1,
viabilizada
por
meio
do
termo
de
compromisso
n°
958340/2024/FNDE/CAIXA, conforme as especificações mínimas constantes no edital,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais
anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 28/02/2025 até às 08h59min do
dia 19/03/2025.
Abertura e julgamento das propostas: às 09h00min do dia 19/03/2025. Início da
sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 19/03/2025. Referência de tempo:
Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.
Informações e/ou cópia na íntegra deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02,
Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio
eletrônico
oficial
www.sangao.sc.gov.br
e
diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão/SC, 26 de fevereiro de 2025.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 012/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal,
Leandro de Souza Correa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, destinado a
contratação de empresa para aquisição e instalação de Balança 4x2,5, pesagem para gado,
madeira em cumaru ferro, cx de pesagem com chave, pintura da ferragem eletrostática,
assoalho com 4cm de espessura, tábuas laterais com 2,5cm com Kit conversão de balança
mecânica em eletrônica, célula de carga S - 100, com capacidade de 4.000kg, através de
Transferência Especial nº 285100006. Data e horário do recebimento das propostas: até às
12h30min do dia 13/03/2025.
Data e horário início da
disputa:às 13h00min do dia 13/03/2025.
Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br,telefone
(49)3191-1609
das
12h00min
às
18h00min
junto
ao
setor
de
licitações
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o
presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
Urubici, 25 de fevereiro de 2025.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Objeto:
A
Prefeitura
Municipal de
URUSSANGA
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que RETIFICOU NOVAMENTE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 01/2025/FMS, que tem por finalidade a Contratação de empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense,
Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo
Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme
memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que
seguem em anexos ao Edital.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, do Estado, da União, PNCP e Jornal
de Circulação Regional - em 12/02/2025 a retificação anterior.
Motivo: Retificação dos anexos quanto ao material técnico do procedimento e
ainda retificação da data de entrega da proposta e abertura do procedimento.
Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 17/03/2025 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 17/03/2025 às 09h00min.
Edital: O Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou
obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de
sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia
17/03/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros
esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br
ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Concorrência Presencial 01/2025 - Proc. Adm. 01/2025.
Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência
Presencial 01/2025 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica na Rua José Machado, localizada no Centro de Alambari/SP, e
recapeamento da Avenida Comendador Antônio Antunes, localizada no Centro de
Alambari/SP, e da Estrada das Rosas, localizada no Bairro do Cercadinho, Alambari/SP,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser
adquirido no Paço
Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245, Centro ou
no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 19.03.2025 às 13:30 hrs.
Alambari, 26 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO
Prefeito