DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2024
Processo Licitatório Nº 9598/2024, BB: 1061864, Processo Administrativo N° 100.813/2024,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta
apresentada pela empresa SHANX LTDA - ME, adjudicando-lhe os LOTE 01 - COTA
PRINCIPAL e LOTE 02 - COTA RESERVADA, objeto deste edital, conforme descriminado
abaixo: Lote 01 - cota principal, Quant. 37, Descrição do produto Microcomputador
completo conforme termo de referência, Marca/ Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor
Unitário R$ 3.690,00, Valor Total R$ 136.530,00; Lote 02 - cota reservada, Quant. 10,
Descrição do produto Microcomputador completo conforme termo de referência, Marca/
Modelo Holy Dragon #001 99 1601, Valor unitário R$ 3.690,00, Valor total R$ 36.900,00.
Araraquara, 25 de fevereiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 154/2023- data do ajuste: 12/12/2024 -
contratado: Construtora ERP - Objeto: Execução de rotatória da Av Fabio da Silva Prado e
Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras - aditivo de reprogramação
contratual - acréscimo R$ 861.071,76, supressão R$ 198.398,45 - valor para este termo
aditivo é de R$ 662.673,31 - Concorrência 006/2023.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 003/2024- data do ajuste: 12/12/2024 -
contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Reforma do Tiro de Guerra do
Município de Araras- aditivo de prorrogação de prazo a contar de 23/12/2024 a
23/03/2025 - Processo 749/2023 - Tomada de Preços 027/2023.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 108/2023- data do ajuste: 14/12/2024 -
contratado: Construtora ERP Ltda - objeto: aditivo de reprogramação contratual sendo
valor de acréscimo r$ 264.442,19, supressão r$160.300,41, e valor para este termo aditivo
r$ 104.141,77- Concorrência nº 003/2023.
Espécie: Quinto Aditivo do contrato nº 001/2021- contratado: indústria gráfica brasileira
ltda. - tem por objeto a renovação por mais 12 meses a contar de 12/01/2025 acréscimo
quantitativo e reajuste anual. licitação: pregão eletronico nº 125/2020 -processo licitatório
nº 1619/2020.
Espécie: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 119/2022- data do ajuste: 23/12/2024 -
contratado: softplan planejamento e sistemas ltda - objeto: licença de uso mensal da
solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para procuradorias, para a
informatização da procuradoria geral do município de araras. Aditivo de prazo a contar
01/01/2025 a 01/01/2026 - valor r$ 265.646,64 - dispensa de licitação nº. 1326/2022.
Espécie: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 072/2021 - data do ajuste: 13/11/2024 -
contratado: porto seguro cia. de seguros gerais - objeto - contratação de empresa
especializada no segmento de seguros, para realização de serviços de seguro em veículos
lotados na secretaria municipal de saúde. - valor do contrato: r$ 31.599,54- vigência: 12
(doze) meses a contar 16/11/2024 a 16/11/2025.- pregão presencial nº 013/2021.
Espécie: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 128/2022- data do ajuste: 27/12/2024 -
contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços sanitários para as unidades de saúde e administrativas pertencentes
á secretaria da saúde de araras- aditivo de prazo a contar de 29/12/2024 a 29/12/2025
sem reajuste permanecendo o valor anual r$ 73.148,00 (setenta e três mil, cento e
quarenta e oito reais) - pregão eletrônico nº. 83/2022.
Espécie: Segundo Termo de apostilamento ao contrato nº 001/2023- data do ajuste:
16/12/2024 -locador: antônio maria denófrio objeto: locação de imóvel para abrigar a
procuradoria geral do município de araras- reajuste anual o valor passará para 2.951,26 a
partir de 30/01/2025- dispensa de licitação nº. 1354/2022.
Espécie: Primeiro Termo ao contrato nº 06/2024- data do ajuste: 27/12/2024 - contratado:
d.w.j. engenharia e construções ltda - objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a
renovação por mais 6 (seis) meses, a contar de 03/01/2025 a 03/07/2025, referente à obra
do centro integrado de segurança pública de araras, edital de concorrência nº. 007/2023.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 128/2023- data do ajuste: 10/01/2025 -
contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: aditivo de prazo de 90 dias a
contar de 15/10/2024 a 13/01/2025 - Tomada de Preços 019/2023.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 09/2023- data do ajuste: 03/01/2025 -
contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para
locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os
setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de
araras- prazo de 06 meses a contar de 03/01/2025 a 03/07/2025- correspondente o valor
de R$ 278.324,94 sem reajuste contratual- processo de licitação nº. 1385/2022, pregão
eletrônico nº. 003/2023.
Espécie: Sexto Aditivo do Contrato nº 001/2021- contratado: indústria gráfica brasileira
ltda. - objeto a correção do valor do item preço total da tabela de valor e alteração do
fiscal. licitação: pregão eletrônico nº 125/2020 -processo licitatório nº 1619/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através
do setor
de Licitações,
mediante
o Pregoeiro,
torna público,
para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 24/02/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO
DIA
11/03/2025,
através
do
portal eletrônico
SCPI
-
PORTAL
DE
COMPRAS
(FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no
setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025. EDITAL Nº 007/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
de construção civil, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e
equipamentos necessários para o término da construção Creche/Escola - PROINFÂNCIA ,
localizada na Rua Nassib José Antonio nº45 - Avaí/SP, nos moldes da planilha orçamentária,
planilha de composição de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do
BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projeto básico e estudo técnico preliminar,
constantes do Anexo I deste Edital de Concorrência Pública. DATA: 15/04/2025. HORARIO
DE INICIO DA SESSÃO: 09H00. LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala da Comissão de Licitações -
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 - Centro - CEP 16.680-009 - Telefone (14) 3287-
1151. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros
n°
460
-
Centro
-
CEP
16.680-009
-
Telefone
(14)
3287-1151,
e-mail:
licitacao@avai.sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da
Internet: www.avai.sp.gov.br.
Avaí, 25 de fevereiro de 2025.
HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 13/2025. Menor Preço por Item.
A Prefeitura de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico,
para aquisição de dois veículos, novo, zero km, motor 1.0, flex, conforme Anexo I.
O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na
página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail
licitacao@avanhandava.sp.gov.br.
A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às
09h30m do dia 18 de março de 2025. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de
Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h.
Avanhandava-SP, 26 de fevereiro de 2025.
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO
DE AGUA E GAS". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos
envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as
09h00m do dia 13/03/2025, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.
Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-
mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-
feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa-SP, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, inclusive o desinteresse
de interpor recursos em relação aos atos praticados no certame licitatório modalidade
Pregão Eletrônico sob n° 003/2025 Processo nº 013/2025 ANDERON PINHEIRO DE G O ES
Prefeito Municipal, adjudica e Homologa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUAS PINHEIRO
MACHADO, XV DE NOVEMBRO, MARIO LIMA DE SOUZA E AVENIDA TIRADENTES, DO
MUNICÍPIO DE BOREBI/SPC ONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO E/OU EXECUTIVO, CONVÊNIO 953258/2023 COM TODAS AS SUAS PARTES,
DESENHOS,
ESPECIFICAÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERENCIA, em favor da Empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob
Nº 00.637.923/0001-59no valor global de R$ 130.887,71.
Borebi, 26 de fevereiro de 2025.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 -
EDITAL 025/2025. Objeto: Registro de Preços de serviço de lavagem de veículo. Abertura
das Propostas: 18/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/03/2025, às 08:30h.
Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 26 de fevereiro de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 010/2025. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 01/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO
DE MUDAS DE
ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS DE
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE
PROPRIEDADES LOCALIZADAS NAS SUB. BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA ,
ABRANGIDAS PELO PROJETO MANANCIAIS CHARQUEADA/SÃO PEDRO. DATA: 18/02/2025.
CONTRATADA: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. PRAZO: 40 meses. VALOR
GLOBAL: R$ 807.603,30 (oitocentos e sete mil, seiscentos e três reais e trinta centavos).
Charqueada/SP, 26 de fevereiro de 2025. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.