DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes destinados para o Complexo de Saúde
do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 17 de março de 2025, às 08 horas. Dra.
Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira-SP, 25 de Fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 18.789/2024. Solicitação de envio de proposta comercial aos
interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia
13/03/2025, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br
O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes) Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 24 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 1.171/2025. Solicitação de envio de proposta comercial de
empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica.
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13/03/2025, para o e-mail:
cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta
comercial,
estão
disponíveis,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes) Para maiores informações, estão
disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 24 de fevereiro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº. 016/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de
luminárias LED para a iluminação pública para a substituição e modernização da iluminação
pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
599.032,16. (Quinhentos e noventa e nove mil, trinta e dois reais e dezesseis centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 19/03/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 26 de fevereiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 969-5/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso IX e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do BANCO DO
BRASIL S/A, visando a prestação de serviços de emissão e operacionalização do cartão
corporativo destinado à concessão de suprimento de fundos, como meio de pagamento de
despesas efetivadas através do regime de adiantamento concedido a servidor, com prazo
certo para aplicação e comprovação dos gastos, pelas Secretarias e demais Departamentos
Municipais da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sem ônus ao Erário Municipal, pelo
período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, tendo em vista o constante
nos autos. Por outro lado, autorizo a prestação de serviços em comento.
Jaboticabal-SP, 25 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 1.266-1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de
empresa especializada em produtos para jardinagem, visando o fornecimento de grama
natural esmeralda, em metros quadrados e em tapetes de 0,60x0,40m, para o Município
de Jaboticabal/SP e seus Distritos de Luzitânia e Córrego Rico.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa A P S RIBEIRO COSTA GRAMAS
(GRAMEIRA BELA VISTA), na seguinte conformidade (item e valor unitário): 1, R$8,95.
Jaboticabal-SP, 25 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº 12055/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para eventual aquisição de
pneus para a frota municipal de veículos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Transportes, desta prefeitura.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: BENICIO PNEUS LTDA.
ALEXANDRE JURCOVICHI
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório n° 003/2025 EDITAL nº 007/2025 - OBJETO: Registro de preços para a
aquisição de bolsas coletoras, dispositivos de proteção e segurança e demais insumos para
uso e distribuição aos pacientes ostomizados do município, com entregas parceladas, pelo
período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 27/02/2025 até
as 10h00 do dia 19/03/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais
Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às
10h01 do dia 19/03/2025.
O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a
partir
do
dia
27/02/2025,
por
meio
de
download
no
site
da
prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br ou
no
Sistema
de
Pregão
Eletrônico
da
Plataforma
Licita
Mais
Brasil
www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na
Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.
Lindóia-SP, 26 de fevereiro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo n° 25/2025. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços, pelo prazo
de 12 meses, para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretárias da
Prefeitura Municipal conforme edital. Encerramento: 18/03/2025, às 09h. Edital em:
www.lucelia.sp.gov.br; https://bll.org.br e Mural da Prefeitura. Demais informações e
esclarecimentos, junto ao Setor de Licitação, Av. Brasil n° 1101, Centro, fone (0XX18) 3551-
9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e
das 13h às 17h.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Contrato Nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-
32. Contratado SOTAK LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.588.708/0001-21. Processo nº
11/2025. Dispensa de Licitação nº 06/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Locação de Palco, Camarim e Gradil Para os Eventos Festivos A Serem Realizados Nos Dias
01, 02 e 03 de Março de 2025 No Município de Lutécia/Sp, Conforme Termo de Referência.
Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 25/02/2025 à 25/05/2025. Fiscal de
Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Contrato Nº 24/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: JOAO DANIEL VINTECINCO DE CAMARGO 47045709838,
CNPJ Nº 33.567.912/0001-07. Processo nº 10/2025. Dispensa de Licitação nº 05/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Som, Iluminação e Painel de
Led Para os Eventos Festivos A Serem Realizados Nos Dias 01, 02 e 03 de Março de 2025 No
Município de Lutécia/Sp, Conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais). Vigência: 25/02/2025 à 25/05/2025. Fiscal de Contrato:
RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que
objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecer KIT
CESTA BÁSICA para atender a demanda do Departamento de Assistência Social do
Munícipio de Manduri Estado de São Paulo, durante o exercício de 12 meses, podendo
ser prorrogáveis na forma da Lei, na forma como segue:
I - A redação da Descrição dos materiais constantes no Anexo I do edital,
passa a vigorar com a seguinte redação:
3.2. Portanto, para a execução
do benefício eventual de Auxilio
Alimentação, faz-se necessário a aquisição de bens de consumo que constituirão a
cesta básica de alimentos, composta pelos seguintes itens:
- 10kg - Arroz, agulha, tipo 1, acondicionado em embalagem original de
fábrica com 5kg cada.
- 5kg -Açúcar cristal, branco, acondicionado em embalagem original de fábrica com 5kg.
- 2Kg - Feijão, tipo 1, carioquinha, acondicionado em embalagem original de
fábrica com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso.
- 1 Unidade- Biscoito cream cracker, acondicionado em PCT 02 embalagens
original de fábrica com 400g.
- 1 unidade - Bolacha doce, tipo maisena.
- 2 Frascos - Óleo de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada.
- 1 Kg - Sal refinado; iodado, com granulação uniforme e com cristais
brancos, embalagem de polietileno de 1,0 Kg.
- 1 Kg - Farinha de milho - tipo biju, de 1ª qualidade, embalada em saco
plástico resistente, contendo 1 Kg.
- 2 unidades - Sardinha; lata em folha de flandres e verniz sanitário,
sardinha em conserva elaborado com pescado íntegro, fresco, limpo e viscerado, sem
escamas, sem espinhas, conservada em óleo comestível com sal. 125g.
- 2 unidades - Molho de tomate - Produto elaborado a partir da polpa de tomate,
refogado, isenta de glúten. Acondicionada em embalagem apropriada com 340g cada.
-2 Unidades de macarrão espaguete com ovos 500g.
II - A redação da Descrição do item 5 do Estudo Técnico Preliminar
constante no Apêndice do Anexo I do edital, passa a vigorar com a seguinte
redação:
A aquisição está prevista para ser realizada por Pregão eletrônico, levando
em consideração valor da contratação.
III - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica
designada para o dia 14 de março de 2025 - às 09:30 horas, no mesmo local constante
do edital original;
IV - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem
com as disposições desta retificação.
Manduri-SP, 25 de fevereiro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS