DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO 07/2025
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2025
Chamada Pública nº 01/2025
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PELO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE
CHAMADA PÚBLICA, PARA O FORNECIMENTO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS AOS
ESTUDANTES ATENDIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ESTRELA
D'OESTE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025".
ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela
d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP 15.650-052. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da
Prefeitura. Custo: nihil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025
HORÁRIO: 08h30min Referência de Horário: Brasília/DF
AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão,
configura autorização expressa de divulgação de sua imagem.
Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP,
Em 24 de fevereiro de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório nº. 067/2024 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de
materiais de enfermagem.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de
compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 18/03/2025, no
Portal
de
Compras
http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273
1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório n° 006/2025
O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 001/2025; Processo Licitatório n° 006/2025. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos
destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Guapiaçu,
abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, juntamente
da disponibilização portal educacional para acesso on-line dos gestores, professores,
responsáveis e alunos, e suporte e treinamento pedagógico contínuo, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/03/2025
às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL: "http://187.8.185.250:8079/Transparencia/", após clicar
em licitações e contratos e apertar a opção- licitações.DATA: 26/02/2025
LEANDRO MARIANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AV I S O
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXAMES
LABORATORIAIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARANI DO OESTE - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura
do contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital. O Termo de Adesão
e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os
endereços eletrônicos licitacao@guaranidoerste.sp.gov.br ou http://www.bll.org.br, a partir
de 27 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima,
pelo
telefone
(17)
3834-1179
das
09:00
às
11:00,
ou
pelo
e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 29 de fevereiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO Nº 006/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E PROJETO
CIDADÃO DO FUTURO, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze)
meses. DESPACHO:
O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 003/2025 trata da
seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste
procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da
Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse
processo, às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA - ME, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que
ofertou o valor global de R$ 87.973,75 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três
reais e setenta e cinco centavos); MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-
42, que ofertou o valor global de R$ 75.740,50 (setenta e cinco mil, setecentos e quarenta
reais e cinquenta centavos); MILHO VERDE SANTA RITA LTDA, CNPJ nº. 55.099.791/0001-
40, que ofertou o valor global de 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); PRONTINHO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 56.510.639/0001-71, que ofertou o valor global de
R$ 4.475,24 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos);
SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO, CNPJ nº. 10.601.629/0001-40, que
ofertou o valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e HOMOLOGO o
certame licitatório Pregão Presencial nº. 003/2025.
Guarani D'Oeste, 25 de fevereiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO Nº 007/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL METÁLICO PARA CONSUMO DO MUNICIPIO. DESPACHO:
O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 004/2025 trata da
seleção da melhor proposta, menor preço por lote, conforme descrito no Edital deste
procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da
Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o lote, objeto desse processo,
à Empresa TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 34.498.141/0001-
06, que ofertou o valor global de R$ 41.645,84 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão
Presencial nº. 004/2025.
Guarani D'Oeste, 26 de fevereiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à
Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei
Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas
atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 14133/2021, e demais normas legais
pertinentes em vigor.
O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei
Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 06/2020 TORNA P Ú B L I CO,
para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar Aquisição de
Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Hortifruti,
Para Composição da Alimentação Escolar Junto à Secretaria Municipal de Educação, Através
de Credenciamento, Nos Termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE
Nº 06, DE 08/05/2020 e Suas Atualizações, Subsidiariamente A Lei Federal Nº 8.666, DE
21/06/93, e Demais Normas Legais Pertinentes Em Vigor.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura Municipal de
Guarujá, a saber, https://www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema
de Licitações" ou na Secretaria Municipal de Educação, sito na Av. Santos Dumont, 640,
Sala 20, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 10 de março de 2025 até
o dia 31 de março de 2025. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente na impressa oficial. Os Grupos Formais/Informais e
fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE
Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Secretaria de Educação, no Paço Raphael
Vitiello, Av. Santos Dumont, nº 640, Sala 20, Santo Antônio, Guarujá/SP, no dia 03 de abril
de 2025 às 09h00m, quando se dará a abertura da sessão.
Guarujá, 24 de Fevereiro de 2025.
ANNAPAULASALLES MAIA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 166/2024, Edital
200/2024, PMH 84333/2024, objeto: Serviços de limpeza e higienização dos reservatórios
e caixas d'água das unidades de saúde. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 19/03/2025
às 8:30
(horário de Brasília/DF)
Tempo de
Disputa: 10 minutos
na plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O
Edital
está
disponível
no
site
da
Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia-SP, 13 de fevereiro de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 03/2025, tendo como objeto o
Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais
no município de IRACEMÁPOLIS/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia
19/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos à disposição dos
interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site
da
prefeitura
www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1
.
Informações
e
questionamentos
somente
pelo
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
e
compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br , com o Pregoeiro.
Iracemápolis-SP, 26 de fevereiro de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 06/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de dietas enterais e fórmulas
infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de março de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 18 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº
07/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais para iluminação pública.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de março de 2025, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 20 de
março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
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