DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2025
Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) - porte I, no bairro Cafundó, loteamento Chácaras Boa
Vista, neste município.
Data de início da sessão pública: 14/03/2025 às 08h00.
O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser
obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa
Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site
oficial:
www.santaisabel.sp.gov.br-link:
Licitações,
nos
endereços
eletrônicos:
novobbmnet.com.br ou www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.
Santa Isabel/SP, 21 de fevereiro de 2025.
FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI
Secretário Interino de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Contratante: Município de Santa Isabel (Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e
Desenvolvimento Econômico - Stede)
Contratada: Cerqueira Torres Construções Terraplenagem e Pavimentação Eireli
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024
Processo Administrativo nº 4.815/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Revitalização do Mirante do
Monte Serrat (Fase 4), Neste Município.
Valor: R$ 722.303,19 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Três Reais e Dezenove Centavos)
Vigência: 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco) Dias, Contados A Partir da Assinatura do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 0043/2025.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 13800.6010001/24-003, Novo P AC .
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2025 nos sítios eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2025
até às 09:00 horas do dia 20/03/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia
20/03/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 20/03/2025. Realização da sessão
pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000014/24. Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura da
Concorrência Pública 03/2024, Processo Administrativo n° 109/2024, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa para retomada das obras de Construção de Passarela Pênsil em
madeira no município de Tietê, interligando a Av. Fernando Costa até o Centro de
Exposições, Lazer e Eventos Luís Uliana, conforme edital e seus anexos. Abertura: 12 de
fevereiro de 2025. Encerramento: 08 de abril de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através
deste, tornar pública, a RETIFICAÇÃO do Edital no que tange ao Critério de
Julgamento e a Data Inicio da
Sessão (Recebimento de Propostas), do
Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025,
conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de
empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução
de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as
obrigações
e
condicionantes,
requeridas
no
processo
de
licenciamento
ambiental e execução das obras para a Construção do CREAS Jardim Esperança
no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um
milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta
e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo
Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social,
SubFunção:
245
- Serviços
Socioassistenciais,
Programa:
0012 -
Apoio
às
Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial;
Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102
- Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 16693110
- Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais,
Contrato de Repasse OGU nº 953137/2023 - Operação 1092130-29; SDs: nº
06/2025
- nº
07/2025 e
Termo de
Cooperação Técnica
nº 01/2021
-
SEMFAS/EMURB.
CRITERIO DE
JULGAMENTO:
MAIOR DESCONTO.
REGÊNCIA
LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal
nº. 14.133/2021,
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações
correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e
seus
Anexos,
disponíveis
a
partir
de
28/02/2025
nos
sítios:
www.licitanet.com.br
e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO
DA
SESSÃO:
30/04/2025.
HORÁRIO:
09:00
horas
(horário
de
Brasília)
e
Local:
www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 24 de fevereiro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Contrato: Nº 020/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.683/0001-97.
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 05/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA
PRAÇA DOS MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CARIRA-SE.
Valor: R$ 312.653,21 (trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: 17010000/15000000:
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Carira/SE,
conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será
realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 26/02/2025; Abertura das propostas: às
08h59 do dia 19/03/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia
19/03/2025 (dezenove de março de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br.
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 26 de fevereiro de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Edital nº08 Processo nº038/2025;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de
02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 01/2025, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DO TIPO (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10 E
OLEO DIESEL S500) PARA ATENTER AS NESSECIDADES DA FROTA DE VEICULOS
PERTENCENTES E A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE NEOPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE NEOPOLIS/SERGIPE. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O presente procedimento
licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos
Municipais nº 908 de 16 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente
Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ Valor Total estimado é de R$
9.587.500,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) Data e
hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será
conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/.
O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação,
no endereço acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Processo nº067/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno
de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de
apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de
janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
fracassados da Merenda escolar para composição da alimentação escolar da rede de
ensino do Município de NEÓPOLIS, por um período de 12 meses. O presente procedimento
licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos
Municipais nº 908 de 16 de Janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente
Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 10:00 (dez horas).
Local da
sessão pública
será conduzida de
forma eletrônica
na plataforma:
https://www.licitanet.com.br/.
O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação,
no endereço acima mencionado.
Neópolis-SE, 26 de fevereiro de 2025.
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - PMG
O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada,
com abertura prevista para o dia 03 de abril de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br,
marcando
posteriormente
nova
data
para
abertura.
O
Edital
e
informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br,
pncp.gov.br e licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
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