DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 14/02/2025.
CONTRATO Nº: 036/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: CAMPELO CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 25.270.551/0001-04.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) plantão 24hrs.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Pium - TO, torna público o presente extrato a seguir caracterizado:
EXTRATO DE CONTRATO N. 128/2023-PMP
Objeto:
PRESTAR
DE
SERVIÇO
TERCEIRIZADO
NA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO.
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA &
URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20
Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2023
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 128/2023-PMP
Objeto:
PRESTAR
DE
SERVIÇO
TERCEIRIZADO
NA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO.
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA &
URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20
Prazo de Vigência: 03 meses.
Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024.
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 128/2023-PMP
Objeto:
PRESTAR
DE
SERVIÇO
TERCEIRIZADO
NA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
OPERAÇÃO 1083826-84 NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO.
Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e PROGETTO ARQUITETURA &
URBANISMO EIRELI -ME, inscrito no CNPJ 06.233.369/0001-20
Prazo de Vigência: 03 meses.
Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2025.
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo de Saúde do Município de Pium - TO, torna público o presente
RETIFICAÇÃO a seguir caracterizada:
Concorrência eletrônica nº 1/2024 - publicado no doe edição nº 88 do dia 08
de Maio de 2024, pagina 289, no objeto desse processo Onde se lê: para ampliação da
unidade de atenção especializada, Leia-se: para ampliação da unidade de atenção básica.
Maiores informações através do Fone: (63)99266-4183, das 08:00 as 12:00
horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA ARAUJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME
O Fundo Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a
seguinte Licitação: Dia: 17/03/2025 as 10:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Do tipo
menor preço unitário, no regime de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA S
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-
TO, ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA, ESCOLA MUNICIPAL, CEM SABINO FERREIRA
MEDEIROS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLEYTON MAIA BARROS, CMEI
RECANTO DO SABER E CRECHE PROINFÂNCIA PROFª ADELAIDE AIRES DA SILVA BARROS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, de
acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O
edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça Três Poderes, s/n, centro - Também
pelo e-mail: licitacoespontealtato@gmail.com e/ ou www.pontealtadotocantins.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - CULT
O Município de Porto Nacional, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E DO TURISMO, informa que, em razão de medida cautelar adotada pelo Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025
CULT, com data prevista para abertura no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), ESTÁ SUSPENSO.
A decisão de suspensão decorre de análise técnica e administrativa realizada
pelo TCE-TO, com o objetivo de assegurar a regularidade e a conformidade do processo
licitatório. O novo cronograma será publicado posteriormente, assim que a situação for
regularizada.
Informamos que todos os interessados serão notificados sobre qualquer
atualização relacionada a este processo licitatório pelos mesmos meios em que foi
publicado o aviso de abertura.
Porto Nacional - TO, 13 de fevereiro de 2025.
FERNANDO ROBERTO WINDLIN
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo/Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 641/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de pavimentação em bloco sextavado em ruas da sede do Município de Santa
Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global.
ABERTURA:
às
08h00
do
dia
19
de
março
de
2025.
Informações
e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio
https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2022 PROCESSO Nº. 013 /2022
Tomada De Preço: Nº. 003/2022. Contrato Nº. 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sucupira/TO. CONTRATADO: VHP COSTA- CICLO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº.
40.358.828/0001-30. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 (dois) meses. Ficando ratificada as
demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 26 de
fevereiro 2025. SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Moraes - Prefeito Municipal / Victor
Hugo Parreira Costa - representantes legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE TALISMÃ, instituição de direito público, inscrita no Ministério
da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº
- CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - Estado do Tocantins, por meio do por meio do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TOCANTINS CNPJ:
19.813.398/0001-03, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos
contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 002/2025, cujo
objeto é a contratação de pessoas jurídica especializada para prestação de serviços de
transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2025. A
licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bll.org.bl
-
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12:h00 min do dia 12/03/2025. ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA :às 14h00 min do dia 12/03/2025. As propostas e documentações de habilitação
serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br. O Edital
e anexos
estarão disponiveis
no site da
Prefeitura Municipal
de Talismã-TO
www.talisma.to.gov.br e também no portal www.bll.org.bl. Dúvidas e esclarecimentos
poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de
contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com.
Talismã-TO, 26 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO
Agente de Contratação