DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designada LOYANE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 343****,
para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2025, incluído o
deslocamento. (00033.000040/2025-31).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 209, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21006.000144/2025-42, resolve:
Designar VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1550901, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - AL, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 210, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21012.003544/2023-69, resolve:
Designar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 212, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000103/2025-73, resolve:
Designar CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1110417,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento
e Operação da Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21024.011887/2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2025, CELSO LEOCADIO DA
ROSA, matrícula SIAPE nº 7414, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013027/2025-07, resolve:
Designar CLAUDIA CERQUEIRA NEVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1798032,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Privacidade e Proteção de Dados, da Coordenação de Cibersegurança, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012488/2025-54, resolve:
Designar MICHAEL LAURENCE ZINI LISE, matrícula SIAPE nº 1056054, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
de Suporte Administrativo, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001940/2025-84, resolve:
Designar ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171485, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.000487/2025-71, resolve:
Designar RENATO LUIZ BREA VICTORIA, matrícula SIAPE nº 420253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Meteorológico - SC, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014271/2025-89, resolve:
Designar RACHEL LIMA MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1173931, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 44, de 19/02/2025, publicada na Seção 2, página 4, do Diário
Oficial do dia 24/02/2025:
ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 12 de janeiro de 2025
LEIA-SE: com vigência a contar de 12 de fevereiro de 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Nº 391 - Art. 1º Conceder pensão à José Ronaldo da Silva Antunes, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Priscila Maria dos Anjos Abraão, SIAPE Nº 0006927, cargo de
Pesquisador de Ciência Exata e da Natureza, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts.
217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990,
nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 04/11/2024, data do falecimento da
ex-servidora (Processo SEI nº 21000.001031/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 392 - Art. 1º Conceder pensão a Thiago Gabriel dos Santos, na condição de filho menor,
do ex-servidor Raimundo Clemência de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0018562, ocupante do
cargo de Agente de atividades Agropecuárias, Classe S, Padão II, com fundamento nos arts.
217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de outubro de 2024,
data do recebimento do requerimento de pensão (processo 21000.061714/2024-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA