DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA SGA/AGU Nº 205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015062),
da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de
Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015063).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
N O M EA R
TATIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1652228, Administradora, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015063), da Unidade
Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (21015061).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
DISPENSAR
FELLIPE JOSE DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Administrador, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de
Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.002195/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade
Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 96, de 21 de janeiro de 2025, divulgada no Diário
Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê "da
Procuradoria-Geral da União.", leia-se "da Procuradoria-Geral da União, a contar de 7 de
fevereiro de 2025".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6464473, inserido no Processo Super nº 00185.001319/2025-06, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2025, para preparar a
viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6464476, inserido no Processo Super nº 00185.001319/2025-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2025, para assessorar o
Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Montevidéu,
República Oriental do Uruguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula
Siape nº 234****, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA, matrícula
Siape nº 388****, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 209, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.178029/2024-50, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA, matrícula Siape nº 1077982, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353008), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA