DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.5. de ofício, o 1º Ten R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA,
Prec-CP 96 1666254, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a contar
de 30 de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. de ofício, o 3º Sgt R/1 (064057713-6) EDMILSON FERNANDO OLIVEIRA DE
ASSIS, Prec CP 96 1656578, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), na Guarnição
de Salvador-BA, a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. NOMEAR:
2.1. o Cel R/1 (018761813-7) ANTONIO HANNESCH JUNIOR, Prec CP 96
1970326, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a
tarefa de Gerente de
Projetos de
Desenvolvimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2025.
2.2. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel
R/1 (118265163-6) MARCEL AUGUSTUS BARBOSA CARVALHO, Prec CP 60 2913960, no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Engenharia de Software em
apoio aos Sistemas Corporativos do CDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025.
2.3. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(011155264-2) CLEY SCHMIDT, Prec-CP: 96-1983782, no EPDI, no Rio de Janeiro - RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para as atividades
administrativas e logísticas junto à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
do DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
2.4. o Cap R/1 (014570463-1) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, Prec CP 96
1733690, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de manutenção dos sistemas SGD (Sistema
de Gestão de Desempenho) e do SVM (Sistema de Valorização do Mérito), ambos da
DAProm, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
2.5. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o S Ten
R/1 (062309924-9) ODAIR JOSÉ DE SANTANA, Prec-CP: 96 2020386, no 51º Centro de
Telemática, em Salvador - BA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico nas atividades da Fiscalização Administrativas do 51º CT, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
2.6. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S
Ten R/1 (033302454-5) BELMIRO MARTINS ROCHA, Prec-CP: 12 4509908, no 1º Centro de
Telemática de Área, em Porto Alegre - RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de assessor para assuntos jurídicos do gestor de desenvolvimento
de softwares para Inteligência Artificial (lA) e renovação das redes do 1º CTA, na área da
3a RM, em horário integral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2025.
3. RETIFICAR:
3.1. Na Portaria DCT/C Ex nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, página 7, item 2.40, referente
à nomeação do ST R/1 (011203684-3) JULIO CÉSAR DOS SANTOS.
Onde se lê: "…para exercer a tarefa de apoio ao OCOP (principalmente nas
atividades de manutenção, fabricação e revitalização dos Morteiros 60 mm, 81 mm e 120
mm) e assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa e Seção de Comunicações e
Eletrônica, a contar de 1º de janeiro de 2025..."
Leia-se: "…para exercer a tarefa de apoio ao OCOP (principalmente nas
atividades de manutenção, fabricação e revitalização dos Morteiros 60 mm, 81 mm e 120
mm) e assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa e Seção de Comunicações e
Eletrônica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025..."
3.2. Na Portaria DCT/C Ex nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, página 7, item 2.41, referente
à nomeação do S Ten R/1 (019503083-8) ANTONIO LUIS SILVA.
Onde se lê: "…… para execução da tarefa de Gerente de Projetos de Tecnologia
da Informação, em horário integral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.……"
Leia-se: "……para exercer a tarefa de apoio na gestão das atividades
administrativas e logísticas junto à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
do DCT, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025……"
3.3. Na Portaria DCT/C Ex nº 2, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, página 9, item 2.31, referente
à nomeação do 3º Sgt R/1 (064018873-6) WALMIR PASSOS SOUZA.
Onde se lê: "…para exercer a tarefa de operador da rede rádio fixa principal e
secundária do sistema estratégico de comunicações do Exército Brasileiro, na estação rádio
BA/1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025…"
Leia-se: "…para exercer a tarefa de assessor de informática na Seção de
Tecnologia da Informação - STI, no Cmdo da 6ª RM, em Salvador-BA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025…"
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 164, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 65308.000470/2025-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FLORISVALDO BATISTA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0083918, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos
de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PORTARIA N° 106-PRESI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 234-DRADM, de 09 de maio de 2022,
CO N S I D E R A N D O :
a) a Lei n° 13.709, "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" - LGPD, de 14 de
agosto de 2018; que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais,
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público privado, com o objetivo de
proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural; e
b) a Política de Proteção de Dados Pessoais da IMBEL, aprovada na 679ª Reunião da
Diretoria Executiva da IMBEL, de 24 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 640 VPRESI/2023, de 08 de novembro de 2023, que
dispõe sobre a designação para função de Encarregada da Comissão Permanente
Multidisciplinar de Proteção de Dados Pessoais da IMBEL.
Art. 2° Designar a ECC EMANUELLA PERES VIEIRA ESPINHEIRA, para exercer a
função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da IMBEL, a contar de 30 de
outubro de 2023. Art. 3° Os Diretores, os Chefes de Unidade, as Assessorias e os demais
interessados tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor a contar de 30 de outubro de 2023.
GEN BDA R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 53/COM8ºDN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do
art. 39 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a do inciso
10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), nomear ao posto
de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha, a partir de 19 de fevereiro de 2025, continuando designados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de
Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-EN) 24.3099.23 CASSIUS OLIVEIRA BARBOSA - DDNM-ARAMAR;
GM (RM2-EN) 24.3118.21 CAÍQUE DIAS ANTONELLO - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3120.29 CAIO COSTA NEGRÃO ARAÚJO - CPSN-SP;
GM (RM2-T) 24.3108.24 AFONSO CELSO BRAGA JÚNIOR - CPPR;
GM (RM2-T) 24.3097.29 THIAGO ALBERT BUSSE - DGDNTM;
GM (RM2-EN) 24.3093.20 MARIANA PAGNONCELLI BOFF - CPPR;
GM (RM2-EN) 24.3115.29 JORGE ALEXANDRE PETRYSZIN MONTEBUNHULI - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3131.22 BRENO LOPES SOUZA RIBEIRO - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3102.21 NÁDIA LETÍCIA DO NASCIMENTO SOARES - CPSN-SP;
GM (RM2-T) 24.3098.26 THAÍS MACEDO FONTES DA FONSECA - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 24.3096.21 THALES DANIEL DOS SANTOS FONSECA - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3117.23 THAYLER MONTEIRO DE SOUZA - DDNM;
GM (RM2-T) 23.4030.21 FÁBIO ROSA CAMPOS - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 20.2031.79 LUCAS NERY PADILHA - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3088.20 ALUÍSIO PIMENTEL CAMPBELL - CPSN-SP;
GM (RM2-EN) 24.3100.26 ANDRESSA TAINÁ MABONI HOPPEN - DDNM;
GM (RM2-T) 24.3121.26 FELIPE LIMA DE SOUZA DA SILVA - CINA;
GM (RM2-T) 24.3111.20 CLARA THAIS NUNES DE FREITAS - CFTP;
GM (RM2-EN) 24.3105.22 FELIPE DO PRADO LEITE - CPSN-SP;
GM (RM2-T) 24.3116.26 LEONARDO FERNANDO CEZARIO - CFTP;
GM (RM2-S) 21.3925.28 BRUNAH VIEIRA DE OLIVEIRA ROCHA - CTMSP-CEA;
GM (RM2-EN) 24.3109.21 KAUÊ BERRETTA PIRONATO - DDNM;
GM (RM2-EN) 24.3133.27 TAIANE LARISSA RODRIGUES SANTANA - CTMSP-CEA;
GM (RM2-T) 24.3123.21 DAVID DE MAGALHÃES MARCONDES - DGDNTM;
GM (RM2-T) 24.3136.29 ANA LUISA GUIMARÃES CARVALHO - CeITMSP;
GM (RM2-EN) 24.3134.24 LUCAS SANTEJO DOS SANTOS - DDNM;
GM (RM2-T) 24.3094.27 KÉSSIA MARIA FLORENTINO - CM-SP;
GM (RM2-EN) 24.3091.25 JOBER DE QUEIROZ DOS SANTOS - CINA;
GM (RM2-EN) 24.3122.23 CARLOS ANTONIO VAZ MENDES - CTMSP-CEA;
GM (RM2-EN) 24.3092.22 MARINA COELHO CRUZ SECCO - CINA;
GM (RM2-EN) 24.3103.28 JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE OLIVEIRA - CINA;
GM (RM2-T) 24.3126.22 CAROLINE FERNANDA DE ANDRADE - CFTP;
GM (RM2-T) 24.3113.24 HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DelPEpitacio;
GM (RM2-T) 21.3921.29 FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - CINA;
GM (RM2-T) 24.3132.20 ISADORA HELENA RICARDO SIMÕES BERTINOTTI - DDNM;
GM (RM2-T) 22.4002.22 VALÉRIA PALHANO CORREIA - Com8ºDN;
GM (RM2-T) 24.3119.28 VIVIANE NILDA DE CARVALHO - CeITMSP;
GM (RM2-T) 24.3125.25 AMANDA CANO JARDIM - DGDNTM;
GM (RM2-EN) 24.3124.28 ANTONIA CAROLINE MOTA GAMBATI - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ - CINA;
GM (RM2-EN) 24.3112.27 BEATRIZ FICKERT SANTORO - CPSN-SP;
GM (RM2-EN) 24.3106.20 BRUNA SOUZA BRITO - CPSN-SP;
GM (RM2-T) 86.1058.25 CINTIA SILVA GODINHO DE OLIVEIRA - CINA;
GM (RM2-T) 24.3101.23 LUIZ FILIPE BALDASSARINI DA SILVA - DelSSebastiao;
GM (RM2-T) 95.0064.27 HUGO ALVES GONZAGA - CPPR;
GM (RM2-EN) 24.3089.27 BRUNO PANZERO SCHECHTER - DDNM;
GM (RM2-T) 24.3130.25 RAFAELA SOUZA SANTOS - DDNM;
GM (RM2-S) 24.3110.22 DANIELLE DE GODOI DOS SANTOS - CFRP;
GM (RM2-T) 24.3104.25 SARAH KELLY CHAVES DE AZEVEDO - CeITMSP;
GM (RM2-EN) 85.1419.33 FELLIPE CORTE PARREIRA - CPSN-SP;
GM (RM2-T) 24.3127.20 HUGO NUNES MATTOS - CTMSP;
GM (RM2-T) 24.3114.21 JANAÍNA DOS SANTOS SIQUEIRA - CINA;
GM (RM2-EN) 24.3128.27 NARAH KAINÃ DE OLIVEIRA MARTINS ARAUJO - CINA.
Art. 2º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), nomear ao posto
de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha, a partir de 21 de fevereiro de 2025, continuando designados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-EN) 24.3135.21 ANDRÉIA ZACCHI BAZZARELLA - DDNM; e
GM (RM2-EN) 24.3129.24 ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS FARIA - DDNM.
Art. 3º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA), nomear ao posto
de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da
Reserva da Marinha, a partir de 27 de fevereiro de 2025, continuando designado e
incorporado como Oficial, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico, o seguinte
Guarda-Marinha (RM2):
GM (RM2-EN) 24.3095.24 HUGO MEDEIROS SCHAUTZ GOMES - Com8ºDN.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Chefe-Geral dos Serviços
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN N° 198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 86.72.11.51 JURANDIR BARBOSA DAMASCENO, nesta Diretoria, previsto na
Portaria nº 24/2023, desta Diretoria, no período de 16JAN2025 até 15JAN2027, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de
Auxiliar de Divisão na Superintendência de Logística, NEO 42.0.0.1, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 16JAN2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e
com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN;
inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.9974.39 WAGNER LUIZ HONORATO PEREIRA, na Diretoria de Hidrografia e
Navegação,
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