DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
previsto na Portaria nº 38/2023, desta Diretoria, no período de 22FEV2025
até 21FEV2027, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Encarregado
da Divisão de Gestão do Conhecimento, NEO 31, em virtude de permanecer a
necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ME 85.8508.02 WAGNER LUIZ ANTUNES MOREIRA, no Centro de Instrução e
Adestramento
Almirante Radler de Aquino, previsto
na Portaria nº 19/2023, desta
Diretoria, no período de 01FEV2025 até 31JAN2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, na função de Instrutor da disciplina de Meteorologia para os Cursos de
Aperfeiçoamento de Hidrografia e Navegação, Aperfeiçoamento de Faroleiro e Expedito
de Observador Meteorológico, na área de Membros do Magistério, NEO 11.1.0.1, em
virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-SI 86.4990.92 MANOEL AFONSO DE SOUZA GOMES, no Grupamento de Navios
Hidroceanográficos, previsto na Portaria nº 30/2023, desta Diretoria, no
período de 06FEV2025 até 05FEV2027, sob o regime de quarenta horas semanais, na
função de Supervisor de Pagamento da Seção de Logística, NEO 40.0.0.2, em virtude
de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor em 01FEV2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA DHN N° 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 87.2965.86 MARCO ANTONIO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do
Departamento de Administração, fim ocupar NEO 30.2.0.2, na Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 10FEV2025 a 09FEV2027.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 10FEV2025.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 44 /SVPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULO ROBERTO DO CANTO PIRES, na qualidade de
filho menor do ex-servidor BENEDITO DAS GRAÇAS PIRES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 0973429, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 11 de dezembro de 2024, com
fundamento na alínea a, do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 45/SVPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA DO CANTO PIRES, na qualidade de viúva do
ex-servidor BENEDITO DAS GRAÇAS PIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE 0973429, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 11 de dezembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2024,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 997, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000094/2025-11,
resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) EDINELSON FERREIRA DE SENA do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria EMCFA-MD n° 373, de 19 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 15, seção 2, pág. 14, de 22 de janeiro de 2024,
onde se lê: "...Cabo (EB) EDSON NILO RAMOS RODRIGUES...",
leia-se: "...Cabo (EB) EDSON NILO RAMOS RODRIGUES FERREIRA...".
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
CENTRO E APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA
PORTARIA CTL/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N° 898, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da
Defesa, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1,
página 30), e considerando a resolução da 77ª Reunião da Comissão de Coordenação do
Sistema de Catalogação (CC-SISCADE), resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT)
para elaboração de uma Orientação Técnica sobre Cláusula Contratual de Catalogação (CCC),
que servirá como diretriz para as Forças Singulares (FS) nos seus processos de aquisição:
I - Representantes do CASLODE:
a) CMG (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES;
b) CC (IM) DAVID VENTURA CARDOSO;
c) 1º SG-PL CARLOS EDUARDO SILVA LIMA;
d) 2S SAD JESSIANE ARAÚJO MATIAS DA SILVA; e
e) 3º SG-PL TIAGO DA SILVA DE MELLO.
II - Representantes da Marinha do Brasil:
a) Titular: Capitão-Tenente (IM) Guilherme Guimarães Monteiro SIQUEIRA - DAbM; e
b) Suplente: SO-PL Flávio Henrique Abreu ESTEVAM - DabM.
III - Representantes do Exército Brasileiro:
a) Titular: Cel R1 MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA - COLOG; e
b) Suplente: 2º TEN WELTON DA CONCEIÇÃO NUNES - COLOG.
IV - Representantes da Força Aérea Brasileira:
a) Titular: CAP RAFAELLA MARTINS SANTANA SANTOS - CECAT;
b) Suplente: 2º TEN IDALGO ROBERTO CANESTRARO - CECAT.
Art.
2º 
O
Grupo
de
Trabalho 
reunir-se-á,
preferencialmente,
por
videoconferência para tratar dos assuntos pertinentes ao tema, com o objetivo de:
- Realizar estudos de caso de CCC firmadas pelas FS;
- Identificar lições aprendidas;
- Definir cláusulas essenciais para garantia eficaz do fluxo do processo de
catalogação no SISCADE, respeitando as diretrizes do Comitê Aliado da OTAN sobre
Catalogação (AC/135); e
- Facilitar as tratativas entre os National Codification Bureau (NCB), as empresas
contratadas e as Forças Singulares na condução dos processos de catalogação para Projetos
Estratégicos.
Art. 3º O Grupo de Trabalho tem prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a
conclusão de suas atividades, contado da publicação desta portaria.
Art. 4º Cabe ao Diretor do CASLODE prorrogar o prazo supracitado, caso julgue
pertinente.
Art. 5º A participação no Grupo
de Trabalho não ensejará qualquer
remuneração para seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados
prestação de relevante serviço público.
Art. 6º Esta designação entra em vigor na data de sua publicação.
C. Alte ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000091/2025-78,
resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) DJALMA MARCIO DA SILVA MELO para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 885, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000177/2025-18, resolve:
DISPENSAR o S Ten (EB) RODRIGO CARDOSO MACEDO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 984, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000094/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Ten Cel (FAB) EDINELSON FERREIRA DE SENA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000043/2024-20,
resolve:
DISPENSAR MARIANGELA BARBOSA BORGES, da função de Assistente Técnico
da Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE
2.03, a partir de 1º de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.013694/2023-31, resolve:
DISPENSAR,
ALEXANDRA FILIPAK, matrícula SIAPE nº 2763265, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Produção, da
Coordenação-Geral de Organização Socioprodutiva, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da
Secretaria Executiva e do encargo de substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA