DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001102/2025-65, resolve:
Designar VINICIUS VARGAS VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1004215, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Compras Governamentais e
Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial da Coordenação-Geral de Compras
Governamentais e Financiamentos para o Desenvolvimento Industrial do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria
de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000957/2025-79, resolve:
Designar CECÍLIA DE MELO DIAS, matrícula Siape nº 1561838, para exercer a função de
Chefe de Divisão de Investimentos e Negócios de Impacto da Coordenação de Economia Verde da
Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas Economias da
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101536/2023-04, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2025, CAIO MÁRCIO MELO BARBOSA,
matrícula Siape nº 1742395, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Produtividade e Competitividade da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000203/2025-12, resolve:
Nomear DENISE DO NASCIMENTO LIMA FELIX, CPF nº XXX.856.031-XX, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Apoio Técnico Administrativo da Divisão de Apoio
Técnico Administrativo da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código CCE 1.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001625/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador de Regulação e Avaliação da Conformidade, código FCE-1.10, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006071/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DE MIRANDA ANDRADE, no período de 05 a 07 de março de 2025,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da
Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001811/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, no período
de 06 a 20 de março de 2025, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral
de Acreditação, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa
Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro
de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho
em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003343/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar LIERTA DA ROCHA SILVA, do encargo de substituta do Ouvidor
do Inmetro, código FCE 1.07, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:
EXONERAR JUSCELINO SILVA DE LIMA do cargo de Chefe de Seção de
Procedimentos Licitatórios, código CCE 1.03, da Coordenação de Contratos, Patrimônio e
Procedimentos 
Licitatórios, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Recursos 
Logísticos, 
da
Superintendência Adjunta de Administração.
NOMEAR JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo de
Chefe de Seção de Procedimentos Licitatórios, código CCE 1.03, da Coordenação de
Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, ficando dispensado da função
de substituto que atualmente ocupa.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
Na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95
da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, AUTORIZO a prorrogação do Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO
(SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, da servidora:
LUCIANA PELLEGRINI DRUCKER, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1782186, para dar continuidade ao Programa de Doutorado
Sanduíche - PDSE/Capes estudando na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
da Universidade do Porto, em Cidade do Porto, Portugal, no período de 1º de setembro de
2024 a
31 de agosto de
2025. (Processo SEI nº
0052600.002799/2023-16 /
0052600.005587/2024-63).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 355, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril
de 2023, e considerando, ainda, a Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2023, a qual
instituiu a Rede de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição da Rede de
Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ............................................
IV - Amazonas: Michella Oliveira Matias dos Santos;
.........................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1258919
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal de Jataí
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23000.006934/2025-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ANA CRISTINA DE FARIA
Mat. SIAPE: 2228653
Cargo: Assistente de Aluno
Origem: Instituto Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo: 23000.003467/2025-73
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SEST/MGI nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 75 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, ao servidor JOSÉ
CORREIA TAVARES NETO, matrícula SIAPE nº 1354603, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério.