DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700012
12
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 76 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, à servidora EMLE
PEREIRA GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1495979, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 77 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, à servidora MARINA
CURCIO
PEREIRA,
matrícula SIAPE
nº
1748245,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 78 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, ao servidor
RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 45765, ocupante do cargo de Nível
Intermediário de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, em exercício na Secretaria-
Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 13 subsequente, resolve:
Nº 65 Dispensar GUSTAVO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1157439, da função de
Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de Ensino
Superior - DESU, a partir de 04/03/2025.
Nº 66 Dispensar LUCIANA MORATELLI PINHO, matrícula SIAPE nº 1538332, da função de
Coordenadora de Assuntos Acadêmicos (EaD), do Departamento de Ensino Superior - DESU,
a partir de 04/03/2025.
Nº 67 Designar LUCIANA MORATELLI PINHO, matrícula SIAPE nº 1538332, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 04/03/2025.
Nº 68 Designar MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1822546, para
exercer a função de Chefe, código FG-1, da Divisão de Registro Acadêmico EaD, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 04/03/2025.
Nº 69 Dispensar PRISCILLA FONSECA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2812240, do o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 26/02/2025.
Nº 70 Designar FLAVIA VILLELA FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1748226, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 26/02/2025.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 529/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000748/2025-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME SANCHES PADILHA, aprovado
em 75º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203973 (posse em outro cargo
inacumulável de GABRIELA SOARES ALVES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 549/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000746/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIA CRISTINA DO VALE GUIMARAES,
aprovada em 6º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311,
de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26,
de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de
Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203965
(posse em outro cargo inacumulável de DANILO HENRIQUE MARTINS PINHEIRO).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 552/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000738/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MISAEL DO ESPIRITO SANTO SILVA,
aprovado em 25º lugar, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203423 (posse em outro cargo
inacumulável de GUILHERME TAVARES DE ARRAES ALENCAR).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 554/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000736/2025-73, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO FELIPE ARAUJO LAS-CASAS,
aprovado em 77º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204493 (posse em outro cargo
inacumulável de ILEN MARIA DE LIMA SILVA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 556/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000735/2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANNA PRISCYLLA ARAÚJO DE SOUZA
NUNES, aprovada em 26º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204785 (posse em outro cargo
inacumulável de TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 557/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000750/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA FREITAS DE LIMA E SILVA,
aprovada em 78º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204802 (posse em outro cargo
inacumulável de SHAYENE DE MENDONCA SOARES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 558/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000745/2025-64,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS MARINHO QUEIROZ, aprovado em 80º
lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração,
Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 26, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de
Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 237539 (posse
em outro cargo inacumulável de TATIANA VIEIRA SANT ANA DE SOUSA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 551/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000740/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR LUIZ DOS SANTOS MOREIRA DE
QUEIROZ, aprovado em 76º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo
de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 204145 (posse em outro cargo
inacumulável de LUIZ FELIPE BARBOZA DE MORAES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 559/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000749/2025-42, resolve: