DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 560/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000747/2025-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISRAEL SOUZA DE FIGUEIREDO, aprovado
em 82º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 605429 (posse em outro cargo
inacumulável de MARIANA FERREIRA CESAR LINS SEIXAS).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 561/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000744/2025-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SOARES DANGELO, aprovado em
83º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 832049 (demissão de LUIZ FELIPE DA
COSTA BATISTA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL SOARES NASCIMENTO, aprovado
em 81º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 478504 (posse em outro cargo
inacumulável de CINTIA THOMAZ PIMENTA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 562/CPII, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000742/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENAN TAVARES QUIRINO DE OLIVEIRA ,
aprovado em 84º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 05 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024,
publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 203961 (aposentadoria de MIRIAM VAN
NYVELL LIMA).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 336, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 26/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, Siape n° 2621559, ocupante
do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas., para responder pelo Departamento
de Práticas Agrícolas (DEPAZZO) do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 24/2 a
3/3/2025, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.368-GR/IFAM, de
01/08/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM,
resolve:
DESIGNAR o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em
Contabilidade - SIAPE 2205947, da Função de Coordenador de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil - CEOFC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.
SANDRO FERRONATTO FRANCENER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 581, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23720.000155/2025-82, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19
de fevereiro de 2025, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível 407, ocupado por
Mariana Fabrícia Lemos Pereira e Lima, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Luciana Carlos Gerolet, SIAPE: ****465 -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora do Curso
Superior em Pedagogia do IFC campus Abelardo Luz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000407/2025-44, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579887, SIAPECAD nº
02404221, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM MECÂNICA-ITA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1424/GABR/REITORIA, de 05 de março de 2024 (DOU
de 07/03/2024, seção 2, página 15). Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000426/2025-87, resolve:
Declarar Designado como Ordenador de Despesas Substituto do campus
Crateús, o servidor REGINALDO DE ARAUJO MARQUES, SIAPE nº 2231239, SIAPECAD nº
02001625, pelo período de 25 de fevereiro de 2025 a 2 de março de 2025, em função do
exercício do cargo de Diretor Geral Substituto, conforme dados abaixo:
.
.F U N Ç ÃO
.NOME
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesas Substituto
.Reginaldo 
de
Araújo
Marques
.2231239
.***.873.423-**
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.197/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001422/2025-72, resolve:
Exonerar o
servidor LEONARDO
FREITAS GALVAO
DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1958234, SIAPECAD nº 01741302, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício
no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a
Portaria nº 550/GABR, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU DE 30/04/2021, SEÇÃO 2, PÁG.
46), a partir de 02 de março de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.198/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001402/2025-00, resolve:
Dispensar o servidor RUBENS GALDINO
FEIJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2418460, SIAPECAD nº
02171706, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORD DE PESQ, POS-
GRAD E INOVACAO-ACA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE PESQ,
POS-GRAD E INOVACAO-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
234/GABR, DE 01 DE MARÇO DE 2021(DOU de 03/03/2021, seção 2, página 20). Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES