DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.032/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022387/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALESSANDRO BORGES DE AVIZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3257375, SIAPECAD nº
02375358, lotado no(a) Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros do
Campus Cametá, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 27/02/2025
até 27/02/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE
nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFPB - Campus
Guarabira, com código FG-04;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE
nº 3184209, Assistente em administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Compras e Licitação do IFPB -
Campus Guarabira, com código FG-02;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º - ALTERAR, de FG-02 para FG-01, a Função Gratificada relativa ao
exercício da Função de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do IFPB -
Campus Guarabira, ora desempenhada pelo servidor Rucélio Gomes Sarmento, Matrícula
SIAPE nº 1828093, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.659/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002938/2025-94, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1291173, SIAPECAD nº
02053072, lotado
no(a) Campus
Assis Chateaubriand, para
exercer a
função de
Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.661/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019851/2019-16, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156545 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga,
da seguinte forma:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .DANIEL ROTELLA COCCO
.3013589
.Titular
. .MARCELO MAZZETTO
.1895309
.1º Substituto
. .FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES
.1189449
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .MARCELO MAZZETTO
.1895309
.Gestor Financeiro
. .ELIZIANE HAYNOSZ
.2191345
.1ª Substituta
. .ANA CARLA LUIZ KELTEL
.3014973
.2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 304, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 20.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.654, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.014459/2023-59, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto no 110/2023, firmado com TOMAS FARCIC MENK, Campus Avençado Quedas do
Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 14 de fevereiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.675, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.017982/2024-18, resolve:
Art. 1o Contratar como Professor Substituto AFONSO DE MELLO TIBURCIO,
conforme código do titular n° 936652, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Graduação em null, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área
Educação Física, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Art. 2o Retificar a Portaria no 3192/PROGEPE/IFPR, de 18 de dezembro de
2024, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 27, Onde se lê:
"AFONSO DE MELLO TBURCIO" , leia-se "AFONSO DE MELLO TIBURCIO", convalidar os atos
a partir de 18/12/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos
do Processo nº 0800389-03.2022.4.05.8310 (NUP 00646.001453/2022-81) c/c com o
Parecer de Força Executória nº 00120/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus PESQUEIRA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus CAMPINA GRANDE, a servidora ÉRIKA CARLA ALVES CANUTO DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1232900, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 549, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000225/2025-04, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS IGOR ALBUQUERQUE BATISTA DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 2998646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do curso Técnico em Mineração do Campus
Paulistana, código FCC-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 2126/2021-
GAB/REI/IFPI, de 13/10/2021 e publicada no DOU de 15/10/2021, seção 2, página 29.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 555, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000225/2025-04, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2152023,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Mineração do Campus Paulistana, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 564, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000596/2025-38, resolve:
Conceder Afastamento a servidora Vilmara Alves e Sousa, matrícula SIAPE nº
2152445, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal deste
Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no Campus Floriano, para prestar Colaboração
Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA),
Campus São João dos Patos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2025
a
10/03/2026, com
base no
disposto no
Artigo nº
26-A, da
Lei 11.091,
de
12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA