DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 408/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000079.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº
02140586, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do
Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 638/GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000170.2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº
01174677, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo
do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura
e Informática, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 649/GAB/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000192.2025-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Arquivista, SIAPE nº 1113916, SIAPECAD nº 01894974, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01,
do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 844/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000243.2025-90, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora JANAINA WASCHINSKY FONSECA CARRIEL,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo
Sociopedagógico do Campus Registro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a partir de 03 de
março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 851/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001244.2025-37, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO TERAM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Manutenção do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Manutenção do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 06 de março
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 852/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000216.2025-17, resolve:
Designar o servidor JULIANO WAGNER CUSTODIO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Registro. Efeitos a
partir de 03 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Júlio César Soares
Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE
751740, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019, e considerando o Processo nº 23290.000322/2025-01.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 116, publicada em 26/02/2025, Seção II, pág.26.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Regulamento Acadêmico de Graduação deste Instituto Federal,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23225.000453/2025-63, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26/02/2025, os servidores THIAGO DA SILVA
CASTRO, matrícula SIAPE 154****, e LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
289****, às funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000517.2025-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10.03.2025, a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1606181, de Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado,
o servidor ARIVANDO LEMES TAVARES, matrícula SIAPE 2816999, cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, para exercício no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 425, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.000814.2025-08
e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05/03/2025, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga 963593 com regime de trabalho semanal de
40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rita de Cassia Sampaio Amaral, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000210.2025-07,
de 12/02/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas dal Magro, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 427, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000210.2025-
07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andreia Orsato, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES