DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 26 DE FEVEREIRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.769 - Designar NELTON LUIS DRESCH, matrícula SIAPE n° 2174689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza,
Código SRH 1435, código FCC, UORG 3032, com vigência a partir de 27/02/2025 até 14/07/2026, a fim de completar o mandato de Saul Benhur Schirmer, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma
Universidade. Processo nº 23078.511898/2025-13.
N° 1.772 - Dispensar, a partir de 27/02/2025, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAUL BENHUR SCHIRMER,
matrícula SIAPE n° 1325121, da função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza, Código SRH 1435, Código FCC, UORG 3032, para
a qual foi designado pela Portaria 3823/2024, de 26/06/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/06/2024. Processo nº 23078.511898/2025-13.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.771, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC
.23079.203306/2025-74
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .GIANFRANCO OSMAR MANRIQUE PORTUGUEZ
.Instituto de Matemática - IM
.23079.208241/2025-53
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .GUILHERME HILARIO MONTEIRO
.Instituto de Matemática - IM
.23079.207082/2025-70
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .JAIME CRISPIM NETO
.Instituto de Química - IQ
.23079.204794/2025-37
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .JESSICA SILVA COSSO
.Faculdade de Educação - FE
.23079.201544/2025-45
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .MARCUS VINICIUS BOMFIM DE JESUS
.Observatório do Valongo
.23079.201572/2025-62
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .MYLENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
.Faculdade de Letras
.23079.263467/2024-36
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .THADEU HENRIQUE CARDOSO VIEIRA ALVES DE SOUZA COSTA
.Instituto de Matemática - IM
.23079.208245/2025-31
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO,
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.771, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC
.23079.203306/2025-74
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .GIANFRANCO OSMAR MANRIQUE PORTUGUEZ
.Instituto de Matemática - IM
.23079.208241/2025-53
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .GUILHERME HILARIO MONTEIRO
.Instituto de Matemática - IM
.23079.207082/2025-70
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .JAIME CRISPIM NETO
.Instituto de Química - IQ
.23079.204794/2025-37
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .JESSICA SILVA COSSO
.Faculdade de Educação - FE
.23079.201544/2025-45
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .MARCUS VINICIUS BOMFIM DE JESUS
.Observatório do Valongo
.23079.201572/2025-62
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .MYLENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
.Faculdade de Letras
.23079.263467/2024-36
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .THADEU HENRIQUE CARDOSO VIEIRA ALVES DE SOUZA COSTA
.Instituto de Matemática - IM
.23079.208245/2025-31
.17-mar-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 364, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003101/2025-11, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a Requisição do servidor LEONIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO,
matrícula SIAPE nº 1999876, cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotado no Campus de
Parauapebas, para atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir de 26/04/2024, e
para atuar no Ministério dos Povos Indígenas, com exercício na Secretaria Nacional de
Gestão Ambiental e Territorial Indígena - SEGAT, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus, a partir de 29/10/2024, através da retificação Portaria nº
1535/2024 - Reitoria, de 06/11/2024, publicada no D.O.U nº 216, Seção 2, de 07/11/2024,
página 28, que retificou a Portaria nº 602/2024 - Reitoria, de 25/04/2024.
Art. 2º CEDER o servidor LEONIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO, matrícula SIAPE nº
1999876, cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotado no Campus de Parauapebas, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Divisão
de Apoio da CSECP, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de
Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia, doe Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003069/2025-74, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BRENDA CORDOVIL
CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2997072, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE,
para a função de Vice coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em
Administração Pública - PROFIAP, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
26 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 127, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, seção 2, página 20, que trata da prorrogação de contrato da professora
substituta CAROLINE COSTA DE SOUZA,
onde se lê: no período de 16/02/2024 a 15/08/2025,
leia-se no período de 16/02/2025 a 15/08/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.003670/2025-87, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 24.02.2025, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MIKAELA ALMEIDA DA
GAMA, Matrícula SIAPE nº 1813846, código de vaga nº 868362, lotado(a) no(a) Núcleo de
Apoio Didático da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse
em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 291/2025, de 22/01/2025, da
Universidade Federal de Pernambuco, publicada no Diário Oficial da União, de 28/01/2025,
Seção 2, página 20. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado 
com
o 
disposto
nas 
Notas 
Técnicas
538 
e
365/2010 
-
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001179/2025-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/03/2025 a
08/03/2025, para participação no 15th International Learning Analytics & Kn o w l e d g e
Conference (LAK25), na Irlanda, conforme Decisão nº 915/2025-DC-UFRPE, de 12/02/2025,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000472/2025-61, resolve: