DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 002/2025 - SIG-VAZ de 24/02/2025, resolve:
I - DESIGNAR Eduardo Teixeira Ferreira, Matrícula SIAPE 1133903, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação SIG-
VAZ/CCR da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais, Código FG 3 . 0 1 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM, e conforme processo n. 23081.022116/2025-17, resolve:
Nº 55 - I - DISPENSAR, a pedido, BRUNO HENDLER, Matrícula SIAPE 1090954, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173, para a qual foi
designado pela Portaria N. 192/CCSH, de 04/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56 - I - DESIGNAR JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE 3220772, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) pró tempore da Programa de Pós-Graduação em
Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.173.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 811 - Conceder o afastamento do país a CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES,
Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 10/03/2025 a 21/03/2025, para realizar visita técnica na Universidade de
Manchester, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005140/2025-11).
Nº 812 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotado
na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 11/03/2025 a 17/03/2025, para
participar do 16th Symposium of feto-neonatal Health, na Alemanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.002663/2025-06).
Nº 813 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA RODRIGUES LEITE E SILVA, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
16/03/2025 a 30/03/2025, para participar do 4th annual Benefactor Event e realizar visita
técnica internacional, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004302/2025-96).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 837 - Dispensar a servidora MIRIAN CHIEKO SHINZATO, Matrícula SIAPE nº 1623564, da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 838 - Designar o servidor ADILSON VIANA SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1822891,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de
julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício SEI nº
85/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH 
e 
demais 
informações
que 
constam 
do 
Processo
Administrativo SEI nº 23085.001155/2025-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELLI SOARES BARBOSA, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA, Siape: 1424852, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão Estratégica, de
Riscos e Controles Internos (GF - 0027) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer de Força-
Executória nº 00118/2025/GEAC/PGF/AGU e no Processo nº 23086.078531/2024-96, resolve:
Remover, conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6015204-
34.2024.4.06.3816, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Mucuri - Teófilo
Otoni/MG, para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, Campus Sorocaba/SP, JANAINA
ELISA PATTI DE FARIA - Professora do Magistério Superior, a partir de 27 de fevereiro de
2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 37, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo
de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor
MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1259598, em virtude de admissão em
emprego público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 00794.000136/2025-97, resolve:
Nº 326 - Dispensar Humberto Fernandes de Moura da função de Subprocurador Geral da
Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –PF/UnB (CD-04).
Nº 327 - Nomeia Soraya Marciano Silva de Carvalho para exercer a função de
Subprocuradora Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –P F/ U n B
(CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 424 - Dispensar, a partir de 15/2/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FC C ) .
Nº 425 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
LAIANE MEDEIROS RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC)
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 640, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 45/2019, PROGRAD n.º 28/2023, PRODGEP
n.º 01/2022 e PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º
23107.003522/2025-37, 
23107.003563/2025-23, 
23107.003997/2025-23 
e
23107.005218/2025-24, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus da
Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
PROGRAD n.º 45/2019
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 03 - Engenharia Civil - Sistemas Construtivos I
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Alamada Thaise de Oliveira Araújo
.DE
PROGRAD n.º 28/2023
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 12 - Engenharia Civil - Geotecnia e Transporte I
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Isabelle Moreira Santiago
.DE
PRODGEP n.º 01/2022
Administrador - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.9º
.Caira Gomes dos Santos
.40h
PRODGEP n.º 01/2023
Técnico em Contabilidade - Listagem Geral
. .Classificação
.Nome
.Regime
.
.11º
.Janine de Paula Mesquita Siqueira
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o §1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 91, de 18 de janeiro de 2025, do Reitor da UFGD,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 2, página 28,
conforme segue: onde se lê "a partir do dia 29 de fevereiro de 2025", leia-se "a partir do
dia 1º de março de 2025".
JONES DARI GOETTERT