DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.005062/2025-82, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MAURICIO EDUARDO SALGADO
RANGEL,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2365842, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 15/05/2025 a
15/05/2026, para realização de Pós-Graduação em Geociências, em nível de Pós-
Doutorado, no(a) na Carleton University, Ottawa, Canadá, com ônus limitado. Nos termos
do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu
afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005027/2025-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 336 de 10/10/2024, publicado no
DOU de nº 198, de 11/10/2024, Seção 3, página 68, LEONARDO HENRIQUE LUIZ, CPF
***.277.159-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História, no código de vaga nº 0317063, junto
a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/GRAJAÚ. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 222-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004207/2025-57, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ PEIXOTO FERRÃO JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar e apresentar
trabalho no 2º Congresso Internacional ACAOFAR 2025, em Puerto Madero, Argentina, no
período de 19 a 23 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 368, DE 25 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de Julho de 2022, e demais informações que
constam do processo nº 23100.021202/2024-48; resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE Nº
1870606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pampa, com lotação Campus São Borja e em
exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
IFRS, para exercer suas atribuições junto à Assessoria de Gênero e Sexualidade, setor
integrante da Assessoria de Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade, ambos vinculados
à Pró-Reitoria de Ensino do IFRS, nos termos do OFÍCIO Nº 248/2024 - GAB-REI
(11.01.01.01), a partir do dia 02/03/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo previsto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a mudança de regime de trabalho de EVALDO HIPOLITO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1167833, lotado na Coordenação do
Curso de Farmácia/CCS, de Tempo Integral - TI 40 horas para Dedicação Exclusiva - DE, com
mesma jornada de trabalho, a partir de 06/10/2024. (considerando o Parecer de Força
Executória
nº
00072/2025/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU;
Processo
Judicial:
0020420-
64.2015.4.01.4000 - TRF 1ª Região; o Processo n.º 23111.009467/2025-34)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO 398, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar TERESA CRISTINA MOURA COSTA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do
Curso de Serviço Social/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/03/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.009634/2025-84)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 513, no DOU em 31/01/2025, seção 2, página 47,onde
se lê: "instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 13/08/2024, homologado pelo Edital
nº 1, publicado no DOU em 20/09/2025", leia-se: "instituído pelo Edital nº 10, publicado no
DOU em 16/08/2024, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/01/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 167/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003113/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE n.º 3159084,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora Substituta
de Pós-Graduação (CPG), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 168/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.003113/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMÉTRIUS ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE
n.º 3433945, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenador Substituto de Pós-Graduação (CPG), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 169/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.002800/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE n.º
2279404, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da
Natureza, Campus Rolim de Moura (PPGECN-RM), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora MARCIA ROSA ULIANA, SIAPE n.º 2583970,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para exercer a função de Vice-
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da
Natureza, Campus Rolim de Moura (PPGECN-RM), pelo período de 90 (noventa) dias, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 15/02/2025 e recebido em
17/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.004373/2025-54, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 06/03/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível II, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 333968, ocupado pelo servidor Klinger Teodoro Ciriaco, matrícula SIAPE nº
1892598, lotado no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de
Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA LUCIA VITALE TORKOMIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CEET desta IFES, no período de
28/02/2025 a 13/03/2025, para realizar missão de trabalho no âmbito do FORTEC e realizar
visitas nas universidades na AUTM (Association of University Technology Managers) em
Washington, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.002931/2025-47).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEPE Nº 147, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº
23102.005395/2024-70, resolve:
Retificar em parte a Portaria PROGEPE nº 1.327, de 5 de dezembro de 2024, que
trata da concessão de pensão vitalícia a Ivonete Amaro de Oliveira, publicada no Diário Oficial
da União, edição 242, seção 2, página 32, em 17 de dezembro de 2024:
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro
de 2024, data do óbito".
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação da
Portaria no Diário Oficial".
PAOLA ORCADES MEIRELLES
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