DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022700032
32
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 2.063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.012695/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSA ANZOATEGUI OJEDA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ARI OJEDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
matrícula SIAPE nº ***55**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 2.065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 14021.005766/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ADRIANA LUCIA MOREIRA SOARES, na qualidade de
filha inválida da ex-servidora NICIA MOREIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de Pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de novembro
de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de novembro de
2024.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1559, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de fevereiro de 2025, Seção
2, pág. 44, onde se lê: "Portaria
CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1559, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025", leia-se: "Portaria
CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1959" e matrícula 0713699.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039749/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de fevereiro de 2025, a servidora ROSE MARE
ARAUJO DA NOBREGA, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº
1151103, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.02, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão
e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.990, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.004616/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSINETE GOMES DE BRITO BARROSO, matrícula SIAPE
nº 1150955, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação
de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da
Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, designada pela Portaria nº 13.976,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024.
Art. 2º Designar CARLOS EUGENIO REZENDE E SILVA, matrícula SIAPE nº
1780322, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos
Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de
Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.117013/2023-22, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor M A R C E LO
GUIMARAES CORTES, matrícula SIAPE nº 1706579, ocupante do cargo efetivo de
Pesquisador - Tecnologista em Informações, a contar do dia 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 18001.101838/2023-70, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora LEYLANNE
NOGUEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 3811180, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.998, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000269/2024-81,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 12 de fevereiro de 2025, JOCÉLIO GOMES DA SILVA,
matrícula Siape nº 2665241, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.000, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000472/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA MARIA DA COSTA CÂNDIDO, matrícula Siape nº
1785834, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000472/2024-00,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE ARANTES ROSA, matrícula Siape nº 1747182, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000168/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON HIDEO MITANI, matrícula Siape nº 1160579, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração
no Estado do
Mato Grosso do Sul
da Diretoria de Contratações
e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000168/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE LEITE CIRILO, matrícula Siape nº 1822488, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 548, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto
n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de
2024 e o constante no processo n. 59000.001732/2025-26, resolve:
DISPENSAR o servidor PAULO CELSO GUIMARAES DE BARROS MENGATTI da
Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da
Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras
de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a contar
do dia 27 de fevereiro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Fechar