DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor RUI
CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, ocupante de cargo comissionado
código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União
nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, página 51, processo nº 00066.015312/2024-39.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SGP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.013262/2025-35, resolve:
DISPENSAR RODRIGO HIRAYAMA, matrícula SIAPE nº 1649661, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Engenharia de
Sistemas Mecânicos e Propulsão, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de
Produto,
da Gerência
de
Certificação de
Projeto
de
Produto Aeronáutico,
da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/SGP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.001952/2025-42, resolve:
DESIGNAR SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto
de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de segundo substituto do referido cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/SGP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.001952/2025-42, resolve:
DESIGNAR DANIEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771467, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, com fundamento
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do processo nº (NUP) 00417.246821/2024-84, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIANA DAMASCENO ROCHA
FRANCO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 18258-14, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-
Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência da empregada e
informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art.5º Cabe a AGU assegurar que a empregada colocada a sua disposição não
exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDO LUIZ DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08768.000025/2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO do cargo comissionado
executivo de Coordenador de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos
Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000687/2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA LIMA DE CARVALHO da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº 15000.000635/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ZAIRA ANISLEN FERREIRA MONTINHO,
SIAPE nº 1386746, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento
das Políticas Territoriais, FCE 1.10, no Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria
Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir de 24 de fevereiro de
2025.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA, matrícula n° 1821885, para exercer
o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto
Alegre II-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula nº 1364685, do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 464, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.025875/2025-14 e
14021.013529/2025-16, resolve:
Dispensar JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 1.566.744, CPF
nº ***.120.661-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Distrito Federal, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 465, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.025875/2025-14 e
14021.013529/2025-16, resolve:
Designar ELIAS RIBEIRO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.636.812, CPF nº
***.901.431-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Distrito Federal, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 466, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015345/2025-50 e
14021.013182/2025-10, resolve:
Designar VINICIUS GIRARDI DA SILVEIRA, matrícula nº 2.389.702, CPF nº
***.386.600-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria/RS, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Santa Maria, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 467, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.048585/2025-31 e
14021.013531/2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX DIAS FRIZZERA, matrícula nº 1.634.172, CPF nº
***.778.486-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Diamantina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
Diamantina, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 468, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.457954/2024-00 e 14021.013494/2025-15, resolve:
Dispensar LIDIANE BUSTILHO DE CASTRO, matrícula nº 1.563.786, CPF nº
***.428.717-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campos dos
Goytacazes, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
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