DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Serviços Públicos (MGI). O curso será
realizado no período de 01/04/2025 a
30/07/2025, considerando a opção pela percepção da remuneração do cargo de
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, durante o período de
afastamento, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.358 de 24/2/2025, publicada no Diário Oficial da União de
26/2/2025, Seção 2, página 57,
Onde se lê:
"... Dispensar o servidor Jefferson
Ferreira da Silva Leite, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1193075, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função."
Leia-se:
"...Designar o servidor Jefferson Ferreira da Silva Leite, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1193075, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função."
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50619.000363/2025-11, resolve o seguinte:
Nº 1.365 - Art. 1º Dispensar a servidora Marcia Andreia Ferreira da Silva, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1177879, da função de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.366 - Art. 1º Designar a servidora Dalvina Souza Rodrigues Brum Carlos, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2228419, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50613.000390/2025-44, resolve:
Nº 1.385 - Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Patson Gomes de Melo, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062015, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática,
código FCE
1.05, da
Coordenação de Administração
e Finanças,
vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.386 - Art. 1º Designar o servidor Felipe Prediger Trasel, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1134518, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50611.000499/2025-00, resolve:
Nº 1.413 - Art. 1º Dispensar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, dos encargos de substituta eventual da
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.414 - Art.1º Dispensar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.415 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, sendo dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.416 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, sendo dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.418 - Art. 1º Designar a servidora Deise da Silva Torres, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1547242, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.419 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Cuiabá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação no
Festival Urbano Global - MIPIM, em Cannes, República Francesa, com ônus, no período de
10 a 14 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.000667/2025-12).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor RUBENS BEZERRA DE ANDRADE, Coordenador
de Apoio ao Cerimonial, para acompanhar o Ministro durante a participação no evento
Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período
de 12 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito (72031.001103/2025-05).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de palestrar na Conference on Monetary Policy
Transmission and the Labour Market, promovida pelo Banco de Portugal, em Lisboa,
Portugal, no período de 6 a 8 de março de 2025, com ônus, cabendo ao Banco de Portugal
as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA e EMERSON ERIK SCHMITZ, a fim de
participarem da 2nd G20 International Financial Architecture WG (IFA) Meeting, promovida
pelo G20, em Pretória, África do Sul, no período de 15 a 21 de março de 2025, com ônus;
JULIO CESAR MOREIRA SALVADOR, a fim de participar do Banking Regulation
and Supervision, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB),
em Gerzensse, Suíça, no período de 3 a 18 de maio de 2025, com ônus limitado, cabendo
ao promotor do evento as despesas com alimentação e hospedagem e ao servidor as
despesas com passagens aéreas.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor CLAUDIO OLIVEIRA DE
MORAES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto,
a fim de participar de curso de pós-doutorado em Desenvolvimento Sustentável e
Governança Corporativa de Instituições Financeiras, promovido pela University of Vaasa, no
âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Vaasa, Finlândia, no período de 1º de
abril a 31 de dezembro de 2025, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com
o curso, passagens aéreas e estada.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 122.830, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1 Designar a servidora EDNA PAULA ANTONACCI, matrícula nº 2.690.535-3,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
de Supervisão III (DESUP/GSUP3/COSUP-03), ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 557, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve:
Designar BRENO OLIVEIRA NUNES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produtividade Assistida por
IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia de
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 558, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: