DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I - Dispensar o servidor TARCIANO BRITTO VILAS BOAS, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6007829-4, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04;
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000365/2025-52, resolve:
I - Designar, no período de 13.03.2025 a 14.03.2025, a servidora NAÍSA JULIANA
GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo efetivo de
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000361/2025-63, resolve:
I - Designar, no período de 06.03.2025 a 12.03.2025, a servidora JEANNE
CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de
Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000355/2025-31, resolve:
I - Designar, no período de 01.04.2025 a 15.04.2025, o servidor GUNTER
MONTANARE CARMONA, matrícula nº 6007276-8, ocupante do cargo efetivo de Analista
do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000370/2025-14, resolve:
I - Designar, no período de 22.04.2025 a 30.04.2025, a servidora JEANNE
CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de
Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALBA ALBUQUERQUE VITORINO, matrícula 2474-0, TEFC, para
exercer
a
função
de
confiança de
Assistente
Administrativo,
código
FC-1,
no(a)
Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA NASCIMENTO POLTRONIERI, matrícula 5090-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a)
Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve prorrogar, em caráter excepcional, ad
referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a contar de 10/03/2025,
a seguinte cessão:
Servidor: CRISTIAN JESUS DA SILVA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão
Ponto: 8.054
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assessor Parlamentar, SF-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo n. 1379127/2024
HUGO MOTTA
ATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VINÍCIUS SCHEFFEL, ponto n° 7867, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder
da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente, que nomeou DANILO VIDAL SOUZA ROCHA para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO BARTOLUCCI, ponto n.º 123058, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , a partir
de 17 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, ponto n.º 125652, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário , a partir de 20 de
fevereiro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANNE HELISE TOKARSKI BATISTA, ponto n.º 123457, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO XAVIER DE SOUSA, ponto n.º 124770, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático ,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CÍCERA NANCI SIQUEIRA DE BARROS, ponto n.º 125549, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais , a
partir de 20 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLEITON PAIVA CABRAL REGES, ponto n.º 120329, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade , a partir de 21 de fevereiro
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DOUGLAS GEORGE DE SOUZA GOMES, ponto n.º 120844, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 17
de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELINEUZA MARINHO DOS SANTOS, ponto n.º 125603, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação, Interação e Mídias
Digitais , a partir de 21 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIANA DO VALE ROCHA, ponto n.º 123977, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente , a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FRANCISCO LINALDO JULIÃO, ponto n.º 114782, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir de
20 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FREDERICO HERBERT DE OLIVEIRA DAMASCENO, ponto n.º
125773, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação, Interação e
Mídias Digitais , a partir de 24 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO GABRIEL RIBEIRO LACERDA, ponto n.º 126096, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE DE QUEIROZ SILVA, ponto n.º 120449, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELEN UHLMANN LOBATO, ponto n.º 123624, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Podemos .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KILMA MÔNICA DONATO DE ARAUJO, ponto n.º 120096, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 17 de fevereiro
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LIVIA CUNHA ALBERNAZ, ponto n.º 125112, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 20
de fevereiro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIS MATEUS DAS NEVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 125508, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 21
de fevereiro de 2025.