DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 167, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BATISTA DA COSTA, matrícula 33883, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do GABPR38-CPDE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, o servidor MARCO
ANTONIO GALIANO NEGRELLI, Matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de
substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE ROLIM MERLINO, matrícula nº 6002057-
1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
de Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiã o / R J.
Art. 2º Dispensar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº
6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Sistemas de Informação, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 3º Designar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº
6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa.
Art. 4º Dispensar o servidor RICARDO CÂNDIDO FERREIRA, matrícula nº
6002230-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 5º Designar a servidora ALINE MIDLEJ BLANCO, matrícula nº 6003749-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 6º Designar a servidora ALINE MIDLEJ BLANCO, matrícula nº 6003749-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 7º Designar o servidor RICARDO CÂNDIDO FERREIRA, matrícula nº 6002230-
2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art. 8º Dispensar o servidor HENRIQUE ROLIM MERLINO, matrícula nº 6002057-
1,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
do MPU/Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/ R J.
Art. 9º Designar o servidor ROBERTO LUCIO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº
6001059-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/ R J.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001358/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDMILTON PEDRO BORGES, matrícula 6008053-
1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de Comunicações Telefônicas, código
FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL LACERDA DE LIMA, matrícula 6007162-
1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gestão de
Comunicações Telefônicas, código FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor ELMAR ERNANI DE MAGALHAES CARDOZO SILVA,
matrícula 6009860-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura de Telefonia,
código FC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 245, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CRISTIANO TEODORO DE REZENDE, matrícula
6005488-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 875, de 18/5/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 97, de 22/5/2018, que nomeou o servidor ULISSES JOSÉ DA SILV A
JÚNIOR, matrícula 6008514-2, para o cargo em comissão de Assessor de Engenharia Nível
II da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-2, atualmente exercendo o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula
6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula
6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe
da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 5º Designar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETÁ CARVALHO, matrícula
6007472-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe
da Seção de Logística, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MPT Nº 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1803.0000002/2025-70, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 30 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Anápolis da 18ª Região/GO, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CAIO NAVES
OLIVEIRA, matrícula nº 6009707-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de março de 2025, os Membros
a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho
(sessões ordinárias) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (sessões
extraordinárias de 12 e 26/3);
V - 5ª Turma: José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do
Trabalho (até 23/3) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (após 23/3);
VI - 6ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (sessões ordinárias)
e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (sessão extraordinária de 19/3);
VII - 7ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (1 a 9/3 e 17 a 23
e 31/3) e Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 16/3 e 24 a 30/3);
IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 9/3 e 17 a 23
e 31/3) e Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 16/3 e 24 a 30/3);
X - 10ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (sessões virtuais) e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do
Trabalho (sessões presenciais);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Júnia Bonfante
Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora
Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho, Márcia Bacher Medeiros, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de
Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional
do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira
de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador
do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho,
Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador
Regional do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Marcelo de
Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do
Trabalho e Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 28.02.2025, nas férias e afastamentos do titular,
suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 27, de 29.01.2025, publicada no
DOU n.º 21, de 30.01.2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS

                            

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