DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
VINICIUS MAIA CUNHA DE BRITO, matrícula S068831, Assessor A, código CJ-
2;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS
JESUS ENIR ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula S034708, Coordenador, código C J-2;
MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, Assessora B, código CJ-1;
SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL
JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ-2;
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B, código C J-1;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador, código CJ-2;
GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor B, código CJ-1;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-2;
Art. 2º Dispensar de função de confiança:
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, Assessora C, código FC-6;
FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C, código FC-6;
BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assistente IV, código FC-4;
RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente IV, código FC-
4;
CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente II, código FC-2;
NISHLEI VIEIRA DE MELLO, matrícula S037006, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
PAMELLA
FERNANDES
BARROS,
matrícula S076427,
Chefe
da
Seção
de
Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC - 6 ;
JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de
Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;
JÚLIO CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula S025970, Chefe da Seção
de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6;
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assistente IV, código FC-4;
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PAGAMENTO
JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS
BIANCA ZACHEU CONTI COELHO, matrícula S058240, Chefe da Seção de
Atendimento aos Beneficiários do Pró-SER, código FC-6;
MARIA FERNANDA MILANESE VIEIRA, matrícula S057350, Chefe da Seção de
Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6;
IRANILDA BASTOS DE PAULA, matrícula S049543, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6;
LOURIVAL ANDRADE ORNELAS JÚNIOR, matrícula S042514, Chefe da Seção de
Processamento de Despesas Médicas, código FC-6;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de
Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6;
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assessora C, código FC-6;
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4;
ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2;
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente IV, código FC-4;
EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2;
GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente II, código FC-
2;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
MARCELO BARBOSA LIEVANA, matrícula S065743, Assistente IV, código FC-4;
MILENE SOUTO, matrícula S030354, Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de
Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6;
JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, Chefe da Seção de
Segurança de Dignitários, código FC-6;
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de
Gestão de Segurança Privada, código FC-6;
WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, Chefe da Seção de Segurança
Corporativa, código FC-6;
GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assistente IV, código FC-4;
CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula S028031, Assistente II, código FC-2;
VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Apoio a
Dignitários, código FC-6;
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Controle e
Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2;
NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, Assistente II, código FC-2;
ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, Chefe da Seção de
Transporte, código FC-6;
JOÃO DE SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula S016769, Chefe da Seção de
Manutenção de Veículos, código FC-6;
SIDNEY LOPES DA SILVEIRA, matrícula S021401, Chefe da Seção de Controle de
Veículos, código FC-6;
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, Assistente IV, código FC-4;
ASSESSORIA DE EVENTOS ESPECIAIS
ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assistente II, código FC - 2 ;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
SECRETARIA GERAL
DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA EXECUTIVA
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente IV, código FC-4;
Art. 3º Nomear para cargo em comissão:
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
VINICIUS MAIA CUNHA DE BRITO, matrícula S068831, Coordenador de Gestão
dos Precedentes Qualificados, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de
26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DO PRÓ-SER
JESUS ENIR ESTIGARRAGA SILVEIRA, matrícula S034708, Coordenador, código C J-
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, Assessora B, código
CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ-
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B,
código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Coordenador, código CJ-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assessor B, código CJ-1, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Coordenador, código CJ-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
Art. 4º Designar para função de confiança:
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
COORDENADORIA
DE 
ANÁLISE
DE
RECURSOS 
REPRESENTATIVOS
DA
CO N T R OV É R S I A
CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
NISHLEI VIEIRA DE MELLO, matrícula S037006, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Chefe da Seção de Análise e
Distribuição de Processo Recursal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
8 de 26 de fevereiro de 2025;
JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise
e Distribuição de Processo Originário, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP
n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
JÚLIO CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula S025970, Chefe da Seção
de Classificação e Controle de Processos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PAGAMENTO
JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula S070313, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DO PRÓ-SER
BIANCA ZACHEU CONTI COELHO, matrícula S058240, Chefe da Seção de
Atendimento aos Beneficiários do PRó-SER, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
MARIA FERNANDA MILANESE VIEIRA, matrícula S057350, Chefe da Seção de
Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de
26 de fevereiro de 2025;
IRANILDA BASTOS DE PAULA, matrícula S049543, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
8 de 26 de fevereiro de 2025;
LOURIVAL ANDRADE ORNELAS JÚNIOR, matrícula S042514, Chefe da Seção de
Processamento de Despesas Médicas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de
Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
8 de 26 de fevereiro de 2025;
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Chefe da Seção de
Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
MARCELO BARBOSA LIEVANA, matrícula S065743, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
MILENE SOUTO, matrícula S030354, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de
Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;