DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, Chefe da Seção de
Segurança de Dignitários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26
de fevereiro de 2025;
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de
Gestão de Segurança Privada, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de
26 de fevereiro de 2025;
WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, Chefe da Seção de Segurança
Corporativa, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula S028031, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Apoio a Dignitários,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Controle e
Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8
de 26 de fevereiro de 2025;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, Chefe da Seção de Transporte,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
JOÃO DE SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula S016769, Chefe da Seção de
Manutenção de Veículos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26
de fevereiro de 2025;
SIDNEY LOPES DA SILVEIRA, matrícula S021401, Chefe da Seção de Controle de
Veículos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS
ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
SECRETARIA GERAL
NÚCLEO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Chefe da Seção de Comunicação
Social, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 8 de 26 de fevereiro de 2025;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 189, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança, respectivamente:
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, para substituir
a Coordenadora de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, código CJ-2;
BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, para substituir o Coordenador
de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, para substituir
o Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6;
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe
da Seção de Análise e Distribuição de Processo Originário, código FC-6;
LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, para substituir o Chefe da
Seção de Classificação e Controle de Processos, código FC-6;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DO PRÓ-SER
MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, para substituir a Chefe da
Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, código FC-6;
GILDÁSIO DOS SANTOS SANTANA, matrícula S046617, para substituir a Chefe
da Seção de Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6;
HELEN MARIA DE MORAIS GALDINO, matrícula S060865, para substituir a
Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6;
GLEIDSON DE MEDEIROS DUARTE, matrícula S073983, para substituir o Chefe
da Seção de Processamento de Despesas Médicas, código FC-6;
DANNILO ALVES NASCIMENTO, matrícula S076567, para substituir a Chefe da
Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios, código FC-6;
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
HERNANDO GOMES BRASIL, matrícula S018400, para substituir o Chefe da
Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6;
NATALINO DA SILVA ROCHA, matrícula S077660, para substituir a Chefe da
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir
o Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
GILSON
BERNARDO DA
SILVA,
matrícula
S051645, para
substituir
o
Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
WELERSON
MARTINS
CHAVES,
matrícula
S034295,
para
substituir
o
Coordenador, código CJ-2;
JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, para substituir o Chefe
da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6;
RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança Corporativa, código FC-6;
JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula, para substituir o Chefe da Seção de Gestão
de Segurança Privada, código FC-6;
JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para substituir o Chefe
da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula
S018397, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
RISLEY PINHEIRO MARTINS, matrícula S038240, para substituir o Chefe da
Seção de Apoio a Dignitários, código FC-6;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe
da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
ISAAC SOUSA FREITAS, matrícula S016955, para substituir o Chefe da Seção de
Transporte, código FC-6;
PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção
de Controle de Veículos, código FC-6;
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o
Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, para substituir
o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial,
código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe
da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-
6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 23 subsequente;
LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, para substituir o Chefe da
Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 115 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia
5 subsequente;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS
MARÍLIA SOARES DE MELO CHAFFIM, matrícula S056280, para substituir o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 467 de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente;
LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, para substituir a Chefe da
Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 25 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 15
subsequente;
GILDÁSIO DOS SANTOS SANTANA, matrícula S046617, para substituir a Chefe
da Seção de Gestão Financeira do Pró-Ser, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n.
493
de
2 de
julho
de
2019,
publicada no
Diário
Oficial
da
União do
dia
4
subsequente;
HELEN MARIA DE MORAIS GALDINO, matrícula S060865, para substituir a
Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Normas do Pró-Ser, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 493 de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 4 subsequente;
GLEIDSON DE MEDEIROS DUARTE, matrícula S073983, para substituir o Chefe
da Seção de Processamento de Despesas Médicas, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 64 de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º
subsequente;
DANNILO ALVES NASCIMENTO, matrícula S076567, para substituir a Chefe da
Seção de Processamento de Despesas Odontológicas e Benefícios, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 306 de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do
dia 17 subsequente;
SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL
HERNANDO GOMES BRASIL, matrícula S018400, para substituir o Chefe da
Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n.
1029 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir
o Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNITÁRIOS EM SÃO PAULO
GILSON
BERNARDO DA
SILVA,
matrícula
S051645, para
substituir
o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 616 de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
WELERSON
MARTINS
CHAVES,
matrícula
S034295,
para
substituir
o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 846 de 1º de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;
JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, para substituir o Chefe
da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 634 de
7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente;
RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 5 de 2 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;
JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, para substituir o Chefe da Seção
de Gestão de Segurança Privada, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, para substituir o Chefe
da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 842 de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
7 subsequente;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula
S018397, para substituir o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 46 de 9 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente;
RISLEY PINHEIRO MARTINS, matrícula S038240, para substituir o Chefe da
Seção de Apoio a Dignitários, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1065 de 6 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe
da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
subsequente;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;
ISAAC SOUSA FREITAS, matrícula S016955, para substituir o Chefe da Seção de
Transporte, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 532 de 27 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;
PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção
de Controle de Veículos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 519 de 21 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente;
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o
Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n.
154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA, código 37092, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora FERNANDA SMIZMAUL PAULINO, código 41685, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível
CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
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