DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 206, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 146, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 19/02/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 207, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LAYSLA OLIVEIRA SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago, criado pela Lei n° 11.614/2007,
redistribuído pelo Supremo Tribunal Federal conforme Portaria 199, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, em 04/11/2024, em reciprocidade à redistribuição de cargo
ocupado por Sandra Miranda dos Santos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 214, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000725-76.2025.4.01.8009, resolve:
NOMEAR a servidora CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, à disposição da Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis,
no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela
Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rogério Antunes dos Santos.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0002733-38.2025.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito
Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/01/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002888-
57.2024.4.02.8002, resolve:
EXONERAR, a partir de 20/02/2025, MATEUS GARCIA PEREIRA do cargo em
comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Polícia Judicial, da estrutura da
Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011013-87.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora ERICA SATIKO MARUYAMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da
Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º
9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização),
previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA TRE-CE Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003139-9, resolve:
Art.1º Designar FELIPE KOKAY FARIAS, Professor da Secretaria de Educação
Básica do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Programas Institucionais - SEPRI.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000003344-8,
resolve:
Art.1º Dispensar FLÁVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do
quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei
n.º 8.112/90 e SEI n.º 2024.0.000024319-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria n.º 131, de 31/1/2025,
publicada no Diário Oficial da União n.º 24, Seção 2, página 64, de 4/2/2025, e Diário da
Justiça Eletrônico n.º 32, página 6, de 4/2/2025, que trata da dispensa do servidor JONAS
MOTA OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.
Art. 2º A mencionada portaria perde sua eficácia em todos os seus efeitos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.686, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001871-33.2025.6.14.8007, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado MANDERSON REGO RODRIGUES da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 07ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Abaetetuba, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado MANDERSON REGO RODRIGUES para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 07ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Abaetetuba, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ
nº 895, de 31 de julho de 2014 , e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2025.0.000005403-8, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA DE CARVALHO E SILVA MARQUES DE
ABREU, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, a contar de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 54, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA HELENA LAURINDO CANDIDO DOS SANTOS, servidora
requisitada da Prefeitura Municipal de Cardoso, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARLA CANTO LOPES, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Contratos da Secretaria de Administração de Material.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 17 de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 17 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12226/2023, resolve:
Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de
31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 02 (dois) cargos
efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, para 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e PROAD 12226/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região: