DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2411025 - FESTIVAL LITERÁRIO
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248197 - O Rio Grande do Sul Contra a Dengue
CRIA IDEIAS - ESTUDIO DE CRIACAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.278.373/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248975 - Plano Anual 2025 - Instituto Djeanne Firmino
INSTITUTO DJEANNE FIRMINO DE ARTES, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 35.267.955/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223388 - REQUALIFICAÇÃO DO BLOCO 1 DO MAC SOROCABA
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)
CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248956 - Plano Anual de Atividades do MAAS
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223463 - Open Heart Symphony
LUIZ BARCELOS PANTA 47246138072
CNPJ/CPF: 27.911.758/0001-38
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 26/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315489 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2025
sociedade rosas de ouro
CNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 667.824,41
Valor total atual: R$ 1.641.553,09
240281 - Natal de Luz e Tradições do Maranhão
BVBB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.278.975/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.961.860,00
Valor total atual: R$ 2.000.000,00
249497 - O Círculo, conversando a gente se entende - teatro infantojuvenil
22.193.556 FERNANDA HUBNER DE CARVALHO LEITE SEHN
CNPJ/CPF: 22.193.556/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 12,10
Valor total atual: R$ 199.986,60
249511 - X Cantata de Natal do IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 5.568,75
Valor total atual: R$ 636.555,64
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237880 - CasaBloco 2024
TESS AGENCIA DE PRODUCAO DE TEXTO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.143.709/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1,09
Valor total atual: R$ 2.660.276,41
244914 - 3º Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas
32.828.533 CARLA MARIANI PINTO
CNPJ/CPF: 32.828.533/0001-52
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 573.595,51
Valor total atual: R$ 199.584,00
244988 - Dança Folclórica, Competições típicas e Bandas típicas alemãs na 13ª
Pomerlamm Fest
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO TESTO
CNPJ/CPF: 18.946.623/0001-17
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 688.419,95
Valor total atual: R$ 310.884,29
249021 - 32º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA
GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 467.610,00
Valor total atual: R$ 5.531.243,92
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223078 - MZ YELLOW - SENSATION - PINTURA CALIGRÁFICA GESTUAL
CLEINISSON DE PAULA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 13.750,00
Valor total atual: R$ 1.037.987,50
246643 - Plano Anual Artesol - 2025
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 63.828,00
Valor total atual: R$ 7.257.956,56
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244012 - As Maravilhas da Estrada Real
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.470,00
Valor total atual: R$ 870.958,00.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 679, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, considerando a cláusula
13.13 do Edital do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo Luiz
Olimecha/ENCLO - Turma 2025/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04 de
novembro de 2024, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 14/CPRN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Retirada de tráfego de embarcação.
O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 135/2016, do Com3ºDN e art. 16, inciso II da Lei
nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário
em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Retirar de tráfego a embarcação abaixo mencionada, por oferecer risco
à segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar, em virtude de terem sido
comprometidas as estabilidades dinâmica e estática, por modificação na estrutura do casco
em desacordo com as normas.
NOME DA EMBARCAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO TIPO PERÍODO
PAI E FILHO 1818896095 Lancha 18/02/2025 a 18/02/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF DOUGLAS DA SILVA KOMATSU
PORTARIA Nº 15/CPRN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Retirada de tráfego de embarcação.
O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 135/2016, do Com3ºDN e art. 16, inciso II da Lei
nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário
em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Retirar de tráfego a embarcação abaixo mencionada, em cumprimento
a solicitação da empresa afretadora para realizar reparos e docagem, conforme art. 3.8 da
NORMAM-204.
NOME DA EMBARCAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO TIPO AFRETADOR PERÍODO
TURC I
1818895889 Dique
Flutuante Turc
Operações Marítimas
Ltda
18/02/2025 À 18/02/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF DOUGLAS DA SILVA KOMATSU
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 173, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova a 3ª Modificação das Normas da Autoridade
Marítima para Atividades de Esporte e Recreio -
NORMAM-211/DPC (1ª Edição).
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto no 12.002, de 22 de abril de 2024; a Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro
de 2022; e em conformidade com o contido no art. 4º, da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, resolve:
Art.1º Aprovar a 3ª Modificação das Normas da Autoridade Marítima para
Atividades
de Esporte
e Recreio
- NORMAM-211/DPC
(1ª Edição),
que a
esta
acompanham.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 147, de 17 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 244, Seção 1, pág. 25, de 19 de
dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO