DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250487 - Projeto Cultuarte
58.538.226 JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 58.538.226/0001-20
Processo: 01400003579202589
Cidade: Nazaré - BA;
Valor Aprovado: R$ 459.039,90
Prazo de Captação: 27/02/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O Projeto
Cultuarte oferece
a realização
de um
evento
multicultural com participação e protagonismo da comunidade, Criando cursos livres de
formação artistica e formando jovens para apresentação à comunidade e familiaresno
evento. Criando uma formação artística em música, teatro e dança para jovens de 12
a 18 anos em Nazaré-BA. Visando revitalizar a cena cultural local, promovendo a
renovação artística
e o resgate
da cultura
através da realização
de eventos
comunitários abertos e gratuitos além da capacitação de novos talentos. As atividades
visam fortalecer a identidade cultural da comunidade e garantir a continuidade das
tradições artísticas.
250488 - Residência Artística: Vozes Dissidentes - 1ª Ed.
34.874.781 RUI CARLOS SANTOS DUTRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 34.874.781/0001-65
Processo: 01400003580202511
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 388.232,71
Prazo de Captação: 27/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes Dissidentes promove uma residência artística
interdisciplinar (teatro, dança, música e audiovisual) com foco na inclusão de 11
artistas LGBTQIA+, negros, indígenas e periféricos. Durante cinco meses, serão
realizadas oficinas formativas, workshops, palestra, debates, a criação coletiva de um
espetáculo e a produção de um e-book educativo e documental. O projeto culmina em
apresentações públicas e na distribuição gratuita do e-book para instituições culturais
e educacionais, fortalecendo a diversidade e o acesso à cultura no Vale do Paraíba.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249443 - Avesso Do Meu Avesso
AGUINALDO SILVA FILHO
CNPJ/CPF: ***.855.788-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.615,90
Valor total atual: R$ 724.584,47
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232757 - VITOR GORNI ORQUESTRA TOCA RAUL SEIXAS
SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 55.745,25
Valor total atual: R$ 195.272,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231738 - NATUREZA PLÁSTICA
EDUARDO S. L. G. SRUR - EPP
CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.067,00
Valor total atual: R$ 1.684.128,00
245267 - Seja o que Deus Quiser
CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.060,00
Valor total atual: R$ 1.007.762,25
249397 - BOREAL
PEDRO SILVEIRA NETTO OTTO
CNPJ/CPF: 30.907.470/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 4.320,00
Valor total atual: R$ 193.176,63.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232792 - CARAVANA DE NATAL 3ª EDIÇÃO
CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89
Cidade: São Sepé - RS;
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
237109 - Festival Social Good Brasil 2024
ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL
CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
2410243 - 19ª edição da Paixão de Cristo de Imigrante
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410402 - Colonia de Férias Cultural Tuiuti
40.664.561 ISIS DE SOUZA MARTINS
CNPJ/CPF: 40.664.561/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
2410914 - Carnaval é só alegria vem pra folia
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411427 - NOSSA TRADIÇÃO
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411483 - AS BELEZAS DO POLO NORTE
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411505 - PÉ NA AREIA
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414024 - Um Violinista no Telhado
TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415554 - Estação Téti: Arte, Cultura e Infância
CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248933 - Instituto Profarte Plano Anual 2025
INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTE
CNPJ/CPF: 23.966.054/0001-01
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249549 - Paixão de Cristo de Imigrante
ASSOCIACAO CULTURAL DE IMIGRANTE
CNPJ/CPF: 00.797.072/0001-01
Cidade: Imigrante - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314306 - DVD - BANDA DOCE PECADO
BANDA DOCE PECADO LTDA
CNPJ/CPF: 27.435.857/0001-90
Cidade: Maravilha - SC;
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
2414933 - Espetáculos Natalinos de Cachoeirinha
IFC - PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 52.900.417/0001-04
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415227 - Coletivo Plano 2025: Ações de fortalecimento musical e educativo no Rio
Grande do Sul
51.009.436 FERNANDA LUCENA RIZZO
CNPJ/CPF: 51.009.436/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242243 - Circuito de canto: integrando e entregando música
ASSOCICAO CORAL ALEGRIA DE CANTAR
CNPJ/CPF: 05.777.399/0001-35
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/06/2025
248340 - PLANO ANUAL -FUNDAÇÃO RIO TOCANTINS: A ARTE QUE TRANSFORMA
FUNDACAO RIO TOCANTINS - MEMORIAL DO PESCADOR
CNPJ/CPF: 05.825.539/0001-01
Cidade: São Miguel do Tocantins - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414776 - De Ponto a Linha: festival de artes impressas
DECULTURA PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.515.522/0001-94
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
245949 - MEMORIAL DAS ÁGUAS
CLUBE ARTE PARA TODOS
CNPJ/CPF: 07.980.156/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248304 - Plano Anual de Atividades do Instituto Serrinha
INSTITUTO SERRINHA
CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222337 - CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA, DO SONHO A REALIDADE
40.224.358 ANGELICA MARIA SILVA DA FONSECA
CNPJ/CPF: 40.224.358/0001-12
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 14/12/2025