DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.626/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°46108/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°6728/2025
826.503/2011-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°6127/2025
826.116/2007-J. VENANCIO DE ARAUJO COMERCIO DE QUARTZITO LTDA.-OF.
N°6566/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.015/2025-PARANA XISTO S.A.
826.016/2025-PARANA XISTO S.A.
826.017/2025-PARANA XISTO S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-OF. N°6337/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.678/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°6644/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.243/2024-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1639/2025-826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.717/2016 -
Evento nº 749
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-OF. N°5639-DOU de 20/02/2025
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- DOU de 30/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 104/2025 - Processo nº: 826.070/2024 - Titular: ARIEL
TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA. - Vencimento: 14/12/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARANAVAÍ/PR, TERRA RICA/PR
Registro de Licença n°: 130/2025 - Processo nº: 826.065/2023 - Titular:
GERMANO ALISON RECH - Vencimento: 14/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
PRUDENTÓPOLIS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.226/2017-LPR
MINERACAO 
LTDA-feldspato,
quartzo, 
moscovita
e
amazonita-José da Penha/RN
848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-feldspato, quartzo e moscovita-
Carnaúba dos Dantas/RN
848.345/2022-INDUSTRIA 
CERAMICA 
BARRO 
FORTE 
LTDA-Areia-Ceará-
Mirim/RN
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS
- TERRAPLENAGEM
E LOCACOES
DE
MAQUINAS PESADAS LTDA-Água Mineral-Macaíba/RN; São José de Mipibu/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.272/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°10282/2024
848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7559/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.137/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5349/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
848.633/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.063/2016-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença N° 06/2009 -
Vencimento em INDETERMINADO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.338/2013-THATHIAGNS MAXWEL MARCELINO- Cessionário:DE LUNA &
AVELINO'S MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 47.525.346/0001- 77- Registro de
Licença N° 06/2014- Vencimento da Licença: 08/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°5485/2025/NUOUT-RN/ANM
848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5699/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.372/2024-COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES 
DE
MINERIO
E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.801/2011
Titular: CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
Ofício nº: 5419/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.057/2020
Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO
Ofício nº: 6632/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.362/2024
Titular: JOSE WILSON DA SILVA LAURENTINO JUNIOR
Ofício nº: 6722/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.233/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.274/2013-ADEMAR ARAUJO DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.424/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.125/2020 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - SANTANA DO MATOS/RN - Guia
n° 77/2025 - Substância(s): Xisto - Volume(s): 16000 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 19/03/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-
Cessionário:Perth Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 32.060.982/0001-01- Alvará
n°9184/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI
864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.107/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.106/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.105/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.400/2024-MARTINUZZI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°41882/2023/SEFIS-TO/ANM
864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°41886/2023/SEFIS-TO/ANM
864.126/2019-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°33144/2024/GER-
TO/ANM
864.489/2013-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°38110/2024/GER-
TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803015/2025-21-Alexandre Morandi (Documento SEI: 16048932)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 48/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- DOU de
29/01/2025, Seção 01, página 61
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente