DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228339/2024-01, resolve: autorizar a empresa FEDERAL ENERGIA S/A, CNPJ nº
02.909.530/0025-50, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.203311/2025-33, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA D R COMERCIO DE
COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 53.064.415/0001-95, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.203381/2025-91, resolve: autorizar a empresa CAP TRADE BRASIL COMERCIO
EXTERIOR E DISTRIBUIÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s)
CNPJ(s) listado(s) abaixo:
. .CNPJ
. .58.988.458/0001-80
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201004/2025-18, resolve: autorizar a empresa ZAIA TRADING LTDA a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo:
. .CNPJ
. .57.787.006/0001-78
. .57.787.006/0002-59
. .57.787.006/0003-30
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.201788/2025-84, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.,
CNPJ nº 46.201.083/0035-27, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado localizada a Rua Antônio Sgarbi 2.000, Quadra 123-F, Loteamento Alto da
Glória, Sinop/MT, 78558-418 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-12:00:01,80; -55:31:19,50 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
120,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1A (1)
.2,54
.6,00 (12,00)
.30,00 (60,00)
.IIIB
.Horizontal 
aéreo 
bi
compartimentado
com bacia acoplada (Skid)
. .1B (1)
.2,54
.6,00 (12,00)
.30,00 (60,00)
.IIIB
.Horizontal 
aéreo 
bi
compartimentado
com bacia acoplada (Skid)
. .2A (2)
.2,54
.6,00 (12,00)
.30,00 (60,00)
.IIIB
.Horizontal 
aéreo 
bi
compartimentado
com bacia acoplada (Skid)
. .2B (2)
.2,54
.6,00 (12,00)
.30,00 (60,00)
.IIIB
.Horizontal 
aéreo 
bi
compartimentado
com bacia acoplada (Skid)
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.203482/2025-62, resolve: autorizar a empresa ROBIEL INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE AUTO PECAS LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo:
. .CNPJ
. .56.294.200/0001-59
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201571/2025-74,
resolve: autorizar
a empresa
FGC DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0011-62, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.212961/2024-99, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 48.700.586/0005-57, a operar a instalação de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Área
Rural, Rua A nº 2.465, km 95 - BR 163, Lote 09 Anexo Parque Industrial Intermodal, Área
Rural 
de 
Rondonópolis, 
Rondonópolis/MT, 
78750-899 
[Coordenadas 
Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):-16:41:51,033; -54:41:11,883
(SIRGAS 2000)].
A
capacidade total de armazenamento é de 27.571,11 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 718 de 14 de setembro de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.20,96
.16,47
.5.750,51
.II ou III
.Vertical aéreo
. .2
.15,26
.16,60
.3.064,66
.II ou III
.Vertical aéreo
. .3
.15,26
.16,53
.3.051,82
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .4
.15,26
.16,50
.3.070,60
.IIIB
.Vertical aéreo
. .5
.13,35
.16,58
.2.342,83
.II ou III
.Vertical aéreo
. .6
.13,34
.16,58
.2.333,05
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .7
.13,36
.16,60
.2.343,64
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .9
.21,00
.16,80
.5.614,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
Art. 1º O tanque nº 9 deverá operar com capacidade reduzida de 5.614,00 m³,
conforme constante no processo nº 48610.222438/2023-90.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226485/2024-93, resolve: autorizar a empresa QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados
abaixo. Fica revogada a Autorização Nº 175, DE 27 de março de 2020.
. .CNPJ
. .00.999.042/0001-88
. .00.999.042/0007-73
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.207270/2022-10, resolve: autorizar a empresa RESENDE BUENO & CIA LTDA, CNPJ nº
02.172.833/0002-46, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados
industriais localizada a Rua Octavio Silva Barbosa, n.º 225, Polo Industrial de Guaxupé,
Guaxupé/MG, CEP:
37800-000. [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -21:17:53.83, - 46:44:17.14 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 80,00 m³.
. .TQ/
Vaso
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.3,10
.5,50
.40,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .02
.3,10
.5,50
.40,00
.IIIB
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207270/2022-10, resolve: autorizar a empresa RESENDE BUENO & CIA LTDA, CNPJ
nº 02.172.833/0002-46, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
industriais.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P R / BA 0 2 4 9 1 5 5
.AUTO POSTO ROTA 66 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.50.467.501/0001-50
.48610.205207/2025-83
. .PR/AL0249154
.BARRETO E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.55.681.612/0001-89
.48610.203291/2025-09