DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1F5DE78D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismos, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.21.1, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa J MARIO FERRO DOS
SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
EVENTOS,
PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAIUABA 2025” NOS DIAS 01
E 02 DE MARÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO DE AIUABA/CE, pelo valor global de R$
24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), com vigência
contratual de 31 de março de 2025, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 27 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:BFA89F3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.20-0001- DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.04.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.20-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.04.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MICKAELLY
LOHANE MORAIS TRIBUTINO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.311.148/0001-04.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e
consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a
justificativas técnicas
conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contrações de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:01FF3A94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°2025.02.20-0002 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°2025.02.04.2

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.20-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.04.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos
técnicos
preliminares
a
justificativas
técnicas
conforme
lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contrações de interesse da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário
Cavalcante Mota e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de
assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:756CD0F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.02.20-0003 DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.04.3

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.20-0003

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.04.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MICKAELLY
LOHANE MORAIS TRIBUTINO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.311.148/0001-04.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e
consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a
justificativas técnicas
conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:4F350651

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°2025.02.20-0004 -DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.04.4

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.20-0004

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.04.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos
técnicos
preliminares
a
justificativas
técnicas
conforme
lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor do
Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Mickaelly Lohane
Morais Tributino. Data de assinatura do Contrato: 20 de fevereiro
de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:4AAF1C30