DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Gestao dos Servicos de Atencao Primaria., R$ 11.435,00 no
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material
para Manutenção de Veículos;3001.10.302.0403.2.107 - Gestao dos
Servicos de Media e Alta Comp lexidade Ambulatorial e
Hospitalar., R$ 44.560,00 no elemento de despesa 33903039:
Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; -
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2025.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1BE80531

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 177.2025

PORTARIA Nº 177/2025 Aratuba, 21 de fevereiro de 2025.

Designa os membros da Comissão Intersetorial do
Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Membros para compor a Comissão Intersetorial
do Programa Bolsa Família - PBF conforme determinação da
Resolução nº 20/2024 de 02/10/2024 que define a referida Comissão:

NOME
SECRETARIA
FUNÇÃO
Francisco Wescley Gomes Santos
Secretaria de Assistência Social
Titular
Caroline de Sousa Peixoto Silva
Secretaria de Assistência Social - Técnica em Gestão Suplente
Francisca Clenilda Barbosa Lima
Cadastro Único - PBF
Titular
Francisca Katiany Leitão Pimentel
Barbosa
Cadastro Único - PBF
Suplente
Vitor Batista Pereira
CRAS - SICON
Titular
Deiciane Lima de Araújo Souza
CRAS - SICON
Suplente
Francisca Tatiana Pereira Oliveira
Secretaria de Saúde
Titular
Neurilene Germano da Silva
Secretaria de Saúde
Suplente
Francisco Ruan dos Santos Araújo
Secretaria de Educação Básica
Titular
Francisco Eraldo Pereira da Silva
Secretaria de Educação Básica
Suplente
Maria Evangelina Constantino da
Costa
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
- PAIF
Titular
Sandy Gomes da Cruz
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
- PAIF
Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:37844564

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.26.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2025.02.26.02.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE
QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº
52.419.427/000-22. VALOR GLOBAL: R$ 4.695,50 (QUATRO
MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
26/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE
ANTÔNIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA
CONTRATADA: MAIRTON CAVALCANTE QUEIROZ DE
SOUZA
–
CPF
080.371.503-05.
ARATUBA/CE,
26
DE
FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9EE6CEE0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.08.21.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
IN2024.024-SAS.

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.024-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/08/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley
Gomes
Santos –
CPF:
020.266.153-90.
CONTRATADA: TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº
057.956.713-39. Aratuba/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6D8514D9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.26.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
022/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.26.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
DIVERSOS,
INCLUINDO:
ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS,
PRODUÇÃO,
ENTRE
OUTROS,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOÃO
SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM
PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. VALOR GLOBAL:
R$ 48.200,00 (QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS
REAIS).
FUNDAMENTO
LEGAL:
LEI
Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA: 26/02/2025 À 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA –
CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO
MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72. ARATUBA/CE, 26
DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7E3EC812

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.26.03. PREGÃO ELETRÔNICO N°
022/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.26.03. PREGÃO ELETRÔNICO N°