DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, 
PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: N. A 
ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-
10. VALOR GLOBAL: R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E 
DUZENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 26/02/2025 À 25/04/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA 
CONTRATADA: JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. 
ARATUBA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2A67463B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.02.26.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
022/2024-PE/SRP. 
 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.02.26.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
INCLUINDO: 
ESTRUTURAS, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, 
PRODUÇÃO, 
ENTRE 
OUTROS, 
ATENDENDO 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: IDS 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 
21.750.612/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (TRINTA E 
SETE 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
26/02/2025 
À 
25/04/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA 
CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 
609.074.583-94. ARATUBA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:107E0B0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 168.2025 
 
PORTARIA Nº 168/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, 
Matrícula nº 161083-0, brasileira, RG Nº 20086810655/SSP-CE, CPF 
735.588.773-49, com lotação na Secretaria de Educação Básica por 
um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F4C8EB1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 155.2025 
 
PORTARIA Nº 155/2025 Aratuba, 19 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o 
cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei 
Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 11/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:68ABDC64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 179.2025 
 
PORTARIA Nº 179/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES, 
Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 
889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica por 
um período de 01 (um) anos a partir de 03/02/2025. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025.