DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2B85C97B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO : PREGAO 
ELETRONICO nº 2025.01.07.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
À 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DOS ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: SEMPRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, 
referente 
ao 
item 
1,2,3,4,5,6,8,9,12,13,14,15,16,17,18,21,22,24,26,29,33,34,35,36,37,38
,39, 
41,42, FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, referente ao Item: 
7,19,32,45,46, LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME, referente ao 
Item: 10,11,20,27,28,43, FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
ME, referente ao Item: 23,25,31, J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL LTDA, referente ao Item: 40, LUAN DE ARAUJO 
SIQUEIRA XAVIER, referente ao Item: 44. ADJUDICO E 
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas 
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas. 
  
Data da Adjudicação e Homologaçao: Arneiroz/Ce, 27 de fevereiro 
de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:7E8DD162 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.03 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FAVORECIDO: 
JOSE ALDEMIR VIANA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO SALES FEITOSA, 
192, BAIRRO SILVA BEZERRA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, CONFORME DOCUMENTOS, EM ANEXO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.08.03; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E 
SEISCENTOS REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, 
INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
EMITIDA 
PELO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 11 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:65A81836 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A(O) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.01.12.01, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.08.03, para o 
objeto abaixo: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
FRANCISCO SALES FEITOSA, 192, BAIRRO SILVA BEZERRA, 
ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO; 
  
LOCADOR: JOSE ALDEMIR VIANA 
  
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) 
ASSINA PELA(O) LOCADOR: JOSE ALDEMIR VIANA 
ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2025 
  
Arneiroz/CE, 12 de janeiro de 2025. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:ECA3BCAD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.01.21.01; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS 
LTDA – ME, cujo o valor total R$ 63.299,21 (Sessenta e três mil e 
duzentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), referente ao 
Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES 
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria 
Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 27 de Fevereiro 
de 2025  
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:28B50CA6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato 
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2020.08.14.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO