DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
11 
de 
março 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CF0BE794 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.013 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, localizada no Distrito Cachoeira 
de Fora, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC com validade até 27/02/2028 de Nº 011/2025 
para atividade CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA 
ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, localizada no 
Distrito Cachoeira de Fora, Zona Urbana, Município de Arneiroz, 
Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F6D5EADF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.010 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA PEQUENA EM 
NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 
localizada no Distrito Novo Horizonte, Zona Urbana, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC com validade até 19/02/2028 de Nº 009/2025 
para atividade CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA 
PEQUENA EM NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE , localizada no Distrito Novo Horizonte, Zona 
Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FB05D9B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.011 para atividade 
CONSTRUÇÃO DE PISO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, 
localizada no Distrito Condadu, Zona Rural, Município de Arneiroz, 
Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC com validade até 19/02/2028 de Nº 010/2025 
para 
atividade 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PISO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, localizada 
no Distrito Condadu, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.