DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
CONTRATADO(A): N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
(ME). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.107.224,94 (um milhão e cento e sete mil e 
duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de Dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nestor Diniz Rocha 
Junior. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva. 
  
Arneiroz/CE, 04 de Dezembro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B2C02803 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.06.01 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. FAVORECIDO (A): 
GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ZEQUINHA 
MAGALHÃES, S/N, DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, 
ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME DOCUMENTOS, 
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.06.01; VALOR GLOBAL: R$ 
4.323,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA 
LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
EMITIDA 
PELO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1B481D91 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.02.12.10, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.06.01, para o 
objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
ZEQUINHA MAGALHÃES, S/N, DISTRITO DE CACHOEIRA DE 
FORA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO; 
  
LOCADOR: GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO 
  
VALOR MENSAL: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 4.323,00 (quatro mil e trezentos e vinte e 
três reais) 
ASSINA PELA(O) LOCADOR: GUILHERME MONTEIRO DE 
ARAUJO 
ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 
2025 
  
Arneiroz/CE, 12 de fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1EEC3F9C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2025.02.26.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA 
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 05/03/2025, A PARTIR: 14:00 HRS, FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 AS 09:00 HRS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2025, DAS 
09:10 ÁS 09:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 18/03/2025 ÁS 
10:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:71538AD3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.20.01 para 
LOCAÇÃO 
DE 
HORAS 
DE 
MÁQUINA 
RETROESCAVADEIRA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE