DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:AA2D1723 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.01.17.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.01.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaOXIGÊNIO PADRE CÍCERO 
LTDA.Objeto:Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, destinado ao atendimento 
das necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 05 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do 
Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e 
Herculano Fagundes Nobre,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 31 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9178030A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.25.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.25.1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.11.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaCENTRO DE ESPEC. MED. C. 
FRANCELINO R. LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada na área da saúde, visando à complementação dos 
serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e 
demais unidades de saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
05 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e José 
Vandevelder Freitas Francelino,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF163B57 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.25.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.25.1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.11.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaVIEWNEST SERVICOS 
MEDICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
na área da saúde, visando à complementação dos serviços 
especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
05 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Manuela 
Ribeiro Dantas Landim,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:56E23363 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.25.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.25.1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.11.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresaJANIO 
FREIRE 
DE 
ALENCAR.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
na área da saúde, visando à complementação dos serviços 
especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
05 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Janio 
Freire de Alencar,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3B65D0BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.25.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.25.1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.11.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaCENTER IMAGEM S/C 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
3º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada 
na área da saúde, visando à complementação dos serviços 
especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais 
unidades de saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da