DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.17.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502100008 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.17.004-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO 
BENTO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 
13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 33.900,00 (trinta e três mil, novecentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.302.1003.2.036 
- 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 20.340,00 
no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado;0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 9.040,00 no elemento de 
despesa 
33903004: 
Material 
de 
Consumo, 
Gás 
Engarrafado;0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 4.520,00 no elemento de despesa 33903004: Material de 
Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: de 15 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7D1D5940 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.17.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502100009 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.29.010-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO 
BENTO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
MINERAL, 
DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - 
VALOR TOTAL: R$ 41.620,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 16.460,00 
no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 11.700,00 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 13.460,00 no elemento de despesa 33903007: Material 
de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3116D73D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.10.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502110002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.05.013-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: HIGOR SAVIO BANDEIRA 
VIEIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
SOM PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DAS 
ACADEMIAS DE SAÚDE DA SEDE NO MUNICÍPIO E 
LOCALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 
18.000,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D8F9623C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.10.007-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502110009 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.06.017-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JAMES ALVES 
DE 
AMORIM 
50103130306 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS NA RETIRADAS DE DEJETOS NAS DIVERSAS 
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 
40.000,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fretes e Transporte de Encomendas; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:57B6DC4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.09.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502100001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.17.002-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO 
(GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIA DO GABINETE DA 
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 3.390,00 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DE7BF94B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.15.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502100006 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.17.003-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA 
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 12.888,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 12.888,00 no elemento de 
despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9E7FA432 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.15.004-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502100007 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.01.17.005-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DE 
FUNCIONAMENTO 
DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
39.400,00 (trinta e nove mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 15.697,00 no elemento de despesa 33903021: Material 
de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 23.703,00 no elemento 
de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e