DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal 
MARISMAR BEZERRA DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF 
057.***.***-45, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, referente aos dias 19 e 20 fevereiro de 2025, no valor total 
de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para uma oficina de capacitação do 
programa PAA leite, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B812A7D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL CRISTIANE SANTOS SOUZA 
 
PORTARIA Nº 03170225/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal 
CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF 027.***. 
**3-08, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente, referente aos dias 19 e 20 fevereiro de 2025, no valor total 
de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para uma oficina de capacitação do 
programa PAA leite, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:003B233D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ADREANO 
PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 06070225/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 10 e 11 de 
fevereiro de 2025, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8C4242F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE 
 
PORTARIA Nº 02180225/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) 
municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA 
PENHA SENA PIERRE, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 
541.***. **3-87, referente aos dias 20 de fevereiro de 2025, no valor 
total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do evento ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIADO 
DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
COEGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo 
efeitos a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:044CE04D