DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 02190225/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) 
municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileiro(a), inscrito(a) no 
CPF nº 869.***.**3-30, referente aos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 
2025, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para respectivamente de uma VISITA à CASA DE APOIO e de UMA 
REUNIÃO 
AMPLIADA 
DE 
SECRETARIOS 
DE 
SAÚDE/ASSEMBLEIA GERAL, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo 
efeitos a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F16AA21C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR ADREANO PEREIRA 
DIAS 
 
PORTARIA Nº 03180225/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 19, 20 e 21 de fevereiro 
de 2025, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, conduzindo a Secretária de Saúde do Município para VISITA 
TECNICA 
A 
CASA 
DE 
APOIO 
E 
REUNIÕES 
EM 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6D9179CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 03270125/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) 
municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileiro(a), inscrito(a) no 
CPF nº 869.***.**3-30, referente aos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 
2025, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para participar da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ 
(CIB/CE), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em na data de sua publicação, produzindo 
efeitos a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:00638DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TRÊS DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DANTONIA DA PENHA SENA 
PIERRE 
 
 PORTARIA Nº 05270125/2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) 
municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS à Secretária de Assistência 
Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA 
DA PENHA SENA PIERRE, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 
541.***. **3-87, referente aos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para participar do evento SEMINÁRIO APRECE, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os