DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para formação de Banco de Bolsistas para atuação no
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN);
Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão:

Nome do servidor(a)
CPF
Cargo
Jennefer Marinho Pereira
046.***. **3-24
Presidente
Aline Janê Gonçalves Rodrigues
030.***. **3-92
Membro
Dalvineide Pereira de Araújo
011.***. **3-59
Membro

Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4°. Compete à presidente da comissão solicitar todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo
Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação,
organização e publicações.
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

Farias Brito, 27 de fevereiro de 2025

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:C0BCFA6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO PARA COORDENAR E ORGANIZAR O
PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025
PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTA DO
PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC

PORTARIA N° 04270225/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção
para coordenar e organizar o processo seletivo da
Chamada Pública n° 004/2025 para composição de
Banco de Bolsista do Programa Aprendizagem na
Idade Certa – PAIC Integral e Mais Infância Ceará do
Município de Farias Brito/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a formação de Banco de Bolsistas no Programa de
Aprendizagem na Idade Certa- (PAIC);
CONSIDERANDO a Lei nº 14.026/2007 e a Lei nº 15.276/2012 (leis
estaduais do Ceará que regulamentam o Programa Alfabetização na
Idade Certa) -PAIC.
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a Comissão de Seleção para coordenar e organizar o
processo seletivo para composição de Banco de Formadores no
âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral
e Mais Infância Ceará no Município de Farias Brito/CE.

Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão:
Nome do servidor(a)
CPF
Cargo
Francisco Pereira Silva
151.***. **8-64
Presidente
Maria Elizângela Beserra
812.***. **3-00
Membro
Antônia Gonçalves Pinho
525.***. **3-04
Membro

Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências necessárias à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4°. Compete à presidente da comissão solicitar todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo
Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação,
organização e publicações.
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

Farias Brito, 27 de fevereiro de 2025

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D9A3979B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 01270225 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 72 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a
Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos,
estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes
procedimentos com escolhas das melhores ofertas à administração;
CONSIDERANDO, ainda, a busca incessante de evitar qualquer
prejuízo para a Secretaria de Saúde de Farias Brito – CE;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de
Credenciamento de Edital de Chamamento Público da Secretaria
Municipal de Saúde, convocando prestadores de serviço de saúde,
abrindo inscrições.
§1° - Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer
suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades
organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Farias Brito.

Art. 2° - Fica instituída a Comissão Especial de Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde de Farias Brito – CE, que será composta por 03 (três)
membros, a saber:
I – Verônica Maíra Costa Oliveira Maximiano - matricula n° 5302
II – Aureliano Pinheiro de Almeida Alcântara – matricula n°
3157.
III – João Jorge de Souza Neto – matricula n° 3156

Art. 3° Os membros da Comissão ora instituída ocuparão as funções
de Presidente, Secretário e Membro, na respectiva ordem de
designação.