DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:6ED1C601 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 215/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ao 
servidor João Paulo Prado Cavalcante, inscrito no CPF nº 
649.382.713-20, ocupante do cargo de Escriturário/Digitador, 
pertencente à estrutura administrativa da Controladoria Geral do 
Município de Groaíras, a partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:AB3564FC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 216/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao 
servidor Galber Henrique Lira Melo, inscrito no CPF nº 
007.804.093-02, ocupante do cargo de Motorista, pertencente à 
estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica do 
Município de Groaíras, a partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:718AD941 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 217/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao 
servidor Pedro Henrique Maciel Vasconcelos, inscrito no CPF nº 
027.224.163-60, ocupante do cargo de Médico Veterinário, 
pertencente 
à 
estrutura 
administrativa 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de 
Groaíras, a partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  

                            

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