DOMCE 28/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3662 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:2028BA79 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 218/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao 
servidor Paulo Henrique Gomes Rodrigues, inscrito no CPF nº 
603.487.083-60, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de 
Alimentação Escolar, pertencente à estrutura administrativa da 
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras, a partir de 
03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:4FBF56FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 219/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao 
servidor Ramsés Damasceno Carneiro, inscrito no CPF nº 
630.329.103-15, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos e 
Arrecadação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da 
Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras, a 
partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:1F6C00EC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 220/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por 
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a 
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR 
aos servidores do Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico 
Relevante (GTTR), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à 
servidora Maria Jociane Vasconcelos Dias, inscrita no CPF nº 
614.494.453-22, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria 
da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, a 
partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  

                            

Fechar